Arthur Lula da Silva morreu vítima de meningite meningocócica. (foto: G1)
A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba-PR, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.
O pedido cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.
Na oportunidade, a juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos, negou pedido para ele sair da prisão, mas o pedido foi aceito pelo STF. A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.
No pedido para a liberação, a defesa de Lula se compromete “a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado”. A petição não informa o local e horário do velório. Lula está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.
Fonte: G1
