Com a aprovação, na última terça-feira (24), da Lei Complementar 201/2023, que determina que os municípios brasileiros recebam repasses da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Estado, Márcia Conrado (PT), reafirmou que os municípios pernambucanos estão enfrentando dificuldades orçamentárias. Desde junho as cidades estão sofrendo com a queda em trono de 30% do FPM, e segundo a prefeita, pelo menos 80% dos municípios do Estado sobrevivem através dessa receita.
“Era previsível que as contas entrassem no vermelho. Além disso, no ano passado foram aprovadas duas leis a 192 e a 194, que também traduziram a taxa do ICMS porque traduziram alíquota de impostos no combustível, energia e telecomunicações. O que acabou resultando em prejuízos nas contas municipais. Nessa semana o presidente Lula sancionou a lei para que houvesse uma reposição desse FPM, mas enquanto o município podemos falar que não resolve todas as nossas pendencias, porque gradativamente aumenta a inflação, aumenta o piso de professores e o salário mínimo. Em contrapartida, não temos recursos suficientes para acompanhar todos esses aumentos, mas vai nos tirar sim um pouco do vermelho“, explicou Márcia.
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“No ano passado tínhamos menos de 10% das prefeituras no vermelho, hoje temos mais de 57%”, diz Márcia Conrado
Municípios brasileiros irão receber repasses da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
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Tainá AlvesPublicado em 27/10/2023 às 12:40 | Atualizado em 27/10/2023 às 18:48
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Com a aprovação, na última terça-feira (24), da Lei Complementar 201/2023, que determina que os municípios brasileiros recebam repasses da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, no Sertão do Estado, Márcia Conrado (PT), reafirmou que os municípios pernambucanos estão enfrentando dificuldades orçamentárias. Desde junho as cidades estão sofrendo com a queda em trono de 30% do FPM, e segundo a prefeita, pelo menos 80% dos municípios do Estado sobrevivem através dessa receita.
“Era previsível que as contas entrassem no vermelho. Além disso, no ano passado foram aprovadas duas leis a 192 e a 194, que também traduziram a taxa do ICMS porque traduziram alíquota de impostos no combustível, energia e telecomunicações. O que acabou resultando em prejuízos nas contas municipais. Nessa semana o presidente Lula sancionou a lei para que houvesse uma reposição desse FPM, mas enquanto o município podemos falar que não resolve todas as nossas pendencias, porque gradativamente aumenta a inflação, aumenta o piso de professores e o salário mínimo. Em contrapartida, não temos recursos suficientes para acompanhar todos esses aumentos, mas vai nos tirar sim um pouco do vermelho“, explicou Márcia.
QUEDA DE RECEITA
De acordo com a presidente da Amupe, neste ano ocorreram quedas drásticas, chegando a quase 30% em setembro.
“isso compromete a saúde financeira de cada município. Em contra partida todas as atribuições ou aumentam ou continuam na mesma quantidade. No ano passado tínhamos menos de 10% das prefeituras no vermelho, hoje temos mais de 57%“, explicou.
Márcia também pontou algumas conquistas junto ao governo de Pernambuco, que para ela soma com a conquista da compensação do FPM. Durante o Congresso da Amupe no dia 28 de agosto, a governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou uma reposição para o transporte escolar.
Fonte: Entrevista do Jornal do Commércio
