A temática sobre a falta de pagamento aos fornecedores de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde foi tema de novas denúncias feitas pela bancada de oposição da Câmara Municipal de Petrolina. Capitaneadas pelo vereador Marquinhos do N04, as informações repassadas por ele e sua assessoria de imprensa apontam que a pasta solicitou à empresa Maué Lobato, a entrega de 11.797 unidades de soro fisiológico 0,9% e 963 unidades de solução de Ringuer com Lactado, cuja entrega foi devidamente cumprida em 21/11/2022, durante a gestão da então secretária, Magnilde Albuquerque.
A ausência de pagamento e falta de previsão da administração municipal motivou a suspensão do fornecimento desses insumos e a apresentação de denúncias feitas pelo representante do empreendimento nos órgãos de controle como o Tribunal de Contas de Pernambuco e o Ministério Público, sob acusação de Improbidade Administrativa, o que pode levar à Prefeitura de Petrolina a ter as contas bloqueadas por atraso no pagamento de medicação. “A gente fica muito preocupado com esses atrasos. Esse contrato traz o montante de R$ 127 mil. As empresas já têm o consenso de não participar de licitações quando o pagamento for feito através de recursos próprios da Secretaria de Saúde. O nosso município com um orçamento de R$ 1,8 bilhão dá um calote de R$ 127 nesse contrato, é preocupante para o município, para nossa saúde”, apontou.
A vereadora Lucinha Mota mostrou-se indignada com a situação e questionou se o calote na saúde estaria relacionado ao favorecimento de empresas ligadas à gestão municipal. “Eu não quero acreditar que essa inadimplência é para favorecer fornecedores que são parceiros da gestão. Porque eu já fui licitante por quase 10 anos. Sabe o que isso implica para uma empresa, quando há inadimplência? A gente deixava de participar dos pregões daquele município, porque entendemos que, de fato, é uma empresa caloteira, porque isso gera prejuízos consideráveis ao financeiro daquela empresa. Então, eu não quero acreditar que essa inadimplência é para afastar e impossibilitar a participação de mais licitantes para que a Prefeitura possa ter um valor ideal para a compra dos produtos. Porque se isso estiver acontecendo em Petrolina, por parte da gestão municipal, é crime”.
O líder da oposição, Gilmar Santos, foi mais um a criticar a situação e apontar que, paralelo a isso, há uma má gestão de insumos adquiridos pela Secretaria de Saúde. Santos aponta que, após ouvir queixas da população sobre a falta de material para exames preventivos nas unidades básicas de saúde e fraldas geriátricas de distribuição gratuita, ele localizou esses materiais armazenados na Farmácia Central do Município. “Nós estamos questionando, como esses materiais estão na Farmácia Central, nesse depósito e não chegam para a nossa população. E daí, a gente vai ligando os pontos sobre empresas que prestam serviços e não recebem, esses materiais que estão estocados sem a devida transparência e não chega a nossa população e assim você percebe, no mínimo, uma manobra eleitoreira, para beneficiar apenas os seus, ou, algum desvio de recurso público para, sabe-se lá, se não vão usar no período eleitoral”.
Ao defender a gestão municipal, o líder do governo, Diogo Hoffmann, mais uma vez afirma que está averiguando junto à gestão municipal a existência das dívidas citadas e busca inverter a situação cobrando respeito aos servidores que atuam no controle de estoque e licitações do município. “Acho que a gente tem que ter muito cuidado e cautela quando falamos de indício e existência de crime ou de fatos nesse sentido. Se o vereador entende isso, tem que buscar a instância adequada e fazer uma denúncia para evitar prevaricar. Porque existe um conceito chamado prevaricação, se eu sei de uma coisa errada e não comunico às autoridades, estou prevaricando. Então, temos que ser muito cautelosos para não sermos desrespeitosos com centenas e até milhares de homens e mulheres que trabalham na saúde de Petrolina”, defendeu.
