O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou que a prisão do padre Airton Freire, de 67 anos, nesta sexta-feira (14), em Arcoverde, no Sertão, leva em consideração a elucidação de novos casos de violência sexual que estão sob investigação.
A medida cautelar, de acordo o MPPE, busca assegurar proteção às pessoas que relataram “fatos criminosos contra suas dignidades sexuais“. No momento, o sacerdote é investigado em cinco inquéritos policiais, segundo informou a Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque.
Em um deles, o padre é investigado pelo estupro contra a personal stylist Sílvia Tavares, em agosto de 2022. Na denúncia, a mulher afirma que o motorista e segurança do religioso, Jailson Leonardo da Silva, de 36 anos, a forçou a ter uma relação sexual com ele a pedido de Airton.
Na ocasião, Freire teria presenciado a cena enquanto se masturbava, em área no terreno da Fundação Terra, fundada pelo sacerdote.
“[A prisão preventiva] mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas“, informou o Ministério Público.
Ainda com objetivo de realizar uma análise célere aos fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso, segundo informou o MPPE.
“No mais, o Ministério Público mantém o acompanhamento das investigações a cargo da Polícia Civil. Por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso”, informou o MPPE, por meio de nota.
A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) informou que, além da prisão preventiva contra o padre Airton Freire, em Arcoverde, também cumpriu mandado de busca e apreensão no mesmo município dentro das diligências do caso investigado.
A corporação realizou as ações com o apoio da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e informou que outras informações serão repassadas em “momento oportuno”.
Em maio deste ano, após as acusações, aDiocese de Pesqueira proibiu o padre de exercer suas funções.
O comunicado, assinado pelo bispo José Luiz Ferreira Sales, diz que a Freire fica vedado “o exercício do ministério presbiteral”, ou seja, de atuar como padre, e “quaisquer cargos eclesiásticos”.
O que diz a defesa
Por meio de nota, os advogados que representam Airton Freire afirmam que foram surpreendidos com a prisão preventiva do sacerdote e que entrarão com um pedido de habeas corpus. A defesa alega que o feito é totalmente contrário às condições previstas em lei e que padre Airton sofre sérias restrições de saúde.
“O padre jamais estimulou ou insuflou movimentos, de modo a não causar comoção social ou desordem pública e agiu de boa fé ao concordar em se apresentar espontaneamente à Justiça após a decretação da prisão, sem criar mecanismos de retardamento do cumprimento da ordem legal”, afirma a nota dos advogados Mariana Carvalho e Marcelo Leal.
Ainda de acordo com a defesa, desde que se afastou das funções eclesiásticas e da presidência da Fundação Terra, o sacerdote estava isolado em sua residência, “de forma a não interferir nas investigações”.
Confira nota do MPPE na íntegra:
“O Ministério Público do Estado de Pernambuco tem feito exame criterioso dos elementos de prova até então colhidos e pauta-se pelas normas internas e internacionais inseridas no sistema jurídico pátrio, preocupado principalmente com os direitos humanos e com as medidas necessárias para resguardar e evitar revitimizações das vítimas que buscaram o aparato estatal para relatarem violências sexuais que estão sob investigação.
A adoção de medidas cautelares em procedimentos dessa natureza, especialmente com a elucidação de mais de um caso, na visão do Ministério Público, acolhida pelo Poder Judiciário, mostra-se necessária para garantir a continuidade do trabalho investigativo da Polícia, que está sendo acompanhado pelo MPPE; afastar os riscos de reiteração delitiva; bem como assegurar proteção às vítimas que procuraram o Estado para relatarem fatos criminosos contra suas dignidades sexuais.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Buíque acrescenta que, no momento, há cinco inquéritos policiais instaurados, em razão da identificação de outras vítimas. Considerando a importância de uma análise célere e substancial de todos os fatos, a Procuradoria-Geral de Justiça designou mais três membros do Ministério Público para atuarem no caso.
No mais, o Ministério Público mantém o acompanhamento das investigações a cargo da Polícia Civil. Por se tratar de inquéritos sigilosos, não serão divulgadas, no momento, mais informações sobre o caso.” (Folha PE)
