Uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), no auditório da Escola Municipal Paulo VI, marcou a implantação do novo Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA) em Juazeiro.
Na ocasião, foi apresentada a nova composição do CMMA, que é formada por 9 membros, incluindo representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA).
O Conselho Municipal do Meio Ambiente tem como função opinar e assessorar o Poder Executivo nas questões relativas ao meio ambiente, bem como formular, acompanhar e avaliar a Política Municipal do Meio Ambiente, além de estabelecer sistemas e procedimentos para o controle ambiental em Juazeiro.
“Nós estamos muito felizes, muito satisfeitos em ter viabilizado a formação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que tem uma função muito importante. Ele é um órgão consultivo, normativo e deliberativo. Então, políticas ambientais passarão por este órgão, que será um parceiro da Semaurb e da Prefeitura. O Conselho vem para somar, para agregar e para que a gente possa tratar Juazeiro efetivamente como ela merece, com uma política ambiental voltada para os maiores interesses da população. Quem sai ganhando é a sociedade juazeirense”, enfatizou Rubens Torres, secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e presidente do CMMA.
Durante o encontro inaugural, os conselheiros definiram o calendário anual de reuniões, que acontecerão sempre na segunda quarta-feira de cada mês, em que será estudada a legislação ambiental e debatidas questões de sustentabilidade que envolvam os interesses da população.
“O Conselho Municipal do Meio Ambiente é uma conquista, atuando de forma democrática com representantes da sociedade civil, que terão um controle social maior. É uma forma democrática para analisarmos questões como a Política Municipal do Meio Ambiente, as diretrizes que serão tomadas, a utilização do Fundo do Meio Ambiente, então todas essas discussões quando se passa por um Conselho Municipal têm um resultado de forma muito democrática, porque tem representantes de várias entidades”, explicou Fernanda Leal, secretária do CMMA.
Tomada de decisões
Os conselheiros que representam instituições e a sociedade civil vão poder auxiliar a gestão municipal na tomada de decisões que envolvam as questões ambientais e de sustentabilidade em Juazeiro.
“As ações de sustentabilidade e educação ambiental são extremamente importantes. A Univasf, instituição que eu represento, recebeu o convite enquanto instituição de educação para ser um representante dentro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e a gente fortalece essa parceria na questão da educação ambiental, das ações de sustentabilidade para trabalhar em prol do município, trazendo questões de educação, da política ambiental. A Univasf tem aqui na região o Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial, então podemos aproveitar esses conhecimentos para trabalhar com toda a comunidade de Juazeiro e fortalecer essa parceria de tecnologia, de meio ambiente e de sustentabilidade”, explicou Bruno César Silva, Pró-Reitor de Planejamento da Univasf e membro do CMMA.
