Em seu primeiro pronunciamento como ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida disse que vai priorizar a privatização da Eletrobras e da Petrobras. Ele também citou como exemplos de projetos de seu interesse que estão em tramitação no Congresso os que tratam da modernização do setor elétrico e o da mudança do regime de partilha para concessão no pré-sal.
“Meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia é solicitar ao ministro Paulo Guedes, presidente do conselho do PPI, que leve ao conselho a inclusão da PPSA no PND (Plano nacional de Desestatização) para avaliar as alternativas para a sua desestatização. Ainda como parte do meu primeiro ato, solicito também o início dos estudos tendentes a proposição das alterações legislativas necessárias a desestatização da Petrobras”, afirmou o novo ministro.
Sachsida disse que todos os seus projetos têm aval do presidente Jair Bolsonaro.
“Deixo claro que essa meta, esse objetivo e esse norte foram expressamente apoiados pelo presidente Bolsonaro. Tudo o que estou falando tem 100% de aval do presidente da República”, disse.
Ele também afirmou que é prioridade dar prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras, que está emperrado no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Precisamos dar prosseguimento ao processo de capitalização da Eletrobras. É fundamental avançarmos no projeto, sinal importante para atrair mais capital ao Brasil e mostrar que o Brasil é o porto seguro do investimentos”, afirmou.
O governo trabalhava com a data-limite de 13 de maio para a venda, o que não vai ocorrer. A avaliação é de que se o processo se arrastar mais na Corte, a venda da estatal pode ser inviabilizada. O plano B é trabalhar para que a venda ocorra até, no máximo, o mês de julho, o que já seria um prazo apertado e que poderia estar sujeito às turbulências do ano eleitoral.
Além da privatização da Eletrobras e Petrobras, o novo ministro destacou quais serão as prioridades da pasta junto ao Congresso Nacional. O primeiro texto mencionado é o projeto de modernização do setor elétrico, em tramitação desde o ano passado.
O texto conta com apoio de parlamentares e de representantes de peso do próprio setor. Mas é alvo de investidas para a inclusão de um jabuti que viabilizaria a construção de uma rede de gasodutos para permitir a utilização das termelétricas que terão de ser contratadas conforme definição da lei de capitalização da Eletrobras.
Ele também defendeu o avanço do projeto de lei que muda o regime de partilha para concessão e destacou o pacote Mais Garantias Brasil – que incluias medidas provisórias de modernização dos registros públicos, marco de securitização e das garantias agro, além do projeto do novo marco de garantias.
Esse combo era um dos projetos tocados por Sachsida ainda no Ministério da Economia. Ele havia participado de um almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) na terça-feira para defender o avanço das propostas para deputados e senadores.
Sachsida fez um pronunciamento de pouco mais de dez minutos. Não foi aberto espaço para perguntas dos jornalistas.
O novo ministro fez um discurso em que mostrou alinhamento ao antigo chefe, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele destacou que para o Brasil ser o portoseguro do investimento, precisa adotar medidas estruturantes:
“Medidas pontuais têm pouco ou nenhum impacto e por vezes têm impacto oposto ao desejado. Temos que insistir na economia pelo lado da oferta. Nós precisamos melhorar os marcos legais e trazer mais segurança jurídica para o investimento privado aportar cada vez mais no Brasil, aumentando a produtividade em nossa economia e com isso expandindo a oferta agregada, o emprego e a renda de todo brasileiro”, afirmou.
(Folha de Pernambuco)
