O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (26) novos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Nesta fase, o governo federal foca em três grupos: áreas de macrodrenagem, mobilidade urbana e assistência social. No total serão investidos R$ 41,7 bilhões nas áreas.
Ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jader Filho (Cidades) e governadores, Lula ressaltou a importância do trabalho em conjunto dos governos federal e estadual.
“Esse lançamento de hoje é uma convocatória para que a gente possa trabalhar junto, para que a gente possa compartilhar. A civilidade significa que os entes federados precisam construir parceria, trabalhar juntos, significa que um depende do outro, significa que juntos a gente pode fazer muito mais do que separados. É apenas por isso que a gente chama as pessoas aqui, porque queremos compartilhar”.
Na área de mobilidade urbana, o investimento é de R$ 9,9 bilhões.
Há uma previsão de empreendimentos de transporte de média e alta capacidade voltadas ao transporte coletivo (metrô, trem, VLT e BRT); projetos de infraestrutura para o transporte coletivo (terminais, estações, faixas exclusivas e corredores) e suporte para ciclistas e pedestres integrados ao transporte público.
Já as ações associadas à modalidade de macrodrenagem terão investimento inicial de R$ 15,3 bilhões.
Foram priorizadas obras de drenagem urbana sustentáveis para o manejo de águas das chuvas, reduzindo o risco de desastres em municípios sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos.
RS foi atendido em todas as demandas, diz ministro
O ministro das cidades, Jader Filho, detalhou que tudo que foi apresentado pelos estados e municípios do Rio Grande do Sul foi atendido na seleção do PAC.
“Só para o Rio Grande do Sul, o investimento será da ordem de R$ 6,5 bilhões. É a resposta que o presidente dá para o desastre climático que aconteceu. Nós passamos 10 anos sem seleção do PAC. Hoje acontece uma sinalização importante para os estados e municípios que eles podem sim investir em novos projetos que serão atendidos”.
Assistência social e tratamento de esgotos
Sobre a modalidade voltada para assistência social, o governo deve anunciar ações para o fortalecimento e construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive), que ofertam serviços de prevenção à violência e redução da criminalidade. O investimento inicial é de R$ 46 milhões.
Também serão divulgados os projetos de esgotamento sanitário contemplados no eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes.
Neste grupo, a prioridade é voltada para municípios com maior déficit de esgotamento sanitário nas áreas urbanas, diminuindo assim, fatores de risco às doenças, insalubridade e degradação ambiental.
As iniciativas ampliam o acesso a serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, e terão investimento de R$ 10,1 bilhões.
Além disso, o programa vai contemplar projetos de abastecimento de água em áreas urbanas, com investimento inicial de R$ 5,9 bilhões.
O objetivo é atingir a meta de universalização estipulada no Marco Legal do Saneamento, que prevê o atendimento de 99% da população brasileira com água tratada até 2033.
Governadores e vice-governadores presentes
O governo federal informou que convidou todos os governadores, porém, no evento estavam presentes somente os representantes de 11 estados:
Jerônimo Rodrigues (PT-BA);
Raquel Lyra (PSDB-PE);
Elmano de Freitas (PT-CE);
João Azevêdo (PSB-PB);
Renato Casagrande (PSB-ES);
Rafael Fonteles (PT-PI);
Rafael Mitidieri (PSD-SE);
Wilson Lima (União Brasil-AM);
Além dos vice-governadores Felício Ramuth (PSD-SP), José Carlos Barbosa (PP-MS) e Hana Ghassan (MDB-PA).
Novo PAC
Lançado em setembro do ano passado, o Novo PAC Seleções visa atender projetos apresentados por prefeitos e governadores. O programa de investimentos prioriza obras em áreas relacionadas à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos.
A iniciativa tem cinco eixos de atuação com 27 modalidades, envolvendo os ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob a coordenação da Casa Civil da Presidência.
Fonte: CNN Brasil
