O novo salário mínimo nacional, no valor de R$ 1.412, começa a valer a partir desta segunda-feira (1º). O reajuste representa um aumento de quase 7% em comparação aos R$ 1.320 pago em 2023.
Quem recebe o piso nacional ou benefícios vinculados a esse valor já devem receber o total reajustado no início de fevereiro. Assim, devem ter valores maiores:
- abono salarial PIS/Pasep;
- benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- seguro desemprego;
- os valores que permitem a inscrição no Cadastro Único;
- seguro-defeso;
- os montantes pagos no trabalho intermitente;
- o teto permitido para ajuizar ações;
- contribuições mensais dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
O preisdente Lula (PT) assinou o decreto autorizado o reajuste no último dia 27 de dezembro. A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto.
