Isentando o governo do estado, Paulo Câmara deixou claro que a redução de impostos não é a solução para a constante alta no preço dos combustíveis. De acordo com o governador de Pernambuco, abrir mão do ICMS sobre os valores cobrado ao consumidor na bomba não faz sentido, já que a política de reajuste da Petrobras mantém os reajustes atrelados a variação do valor do barril de petróleo nos mercados internacionais.
“Essa questão do reajuste do combustível é exclusiva da Petrobras. A Petrobras adota uma política de repassar tudo, todos os seus custos ao consumidor final. Muito se fala e o presidente gosta de utilizar esses termos de que os problemas são os impostos e não são. As alíquotas dos impostos são as mesmas há muitos e muitos anos. Não houve alteração, é a mesma alíquota. Então, o preço é proveniente dessa política, quando há variação do preço do combustível mundialmente ele passa direto ao consumidor, aumentos sucessivos, altos, descabidos muitas vezes. Então, muitas vezes querem passar para os entes federativos, mas a atribuição é governo federal de resolver isso, ele tem formas de resolver isso” explicou em entrevista ao Programa Nossa Voz desta sexta-feira (13).
Paulo Câmara afirmou ainda que, com essa postura, o presidente Jair Bolsonaro tenta atribuir uma culpa aos estados que não lhes cabe. “Não é interessante ficar sempre querendo jogar a culpa para os estados e municípios quando o status quo da alíquota é o mesmo há muitos e muitos anos. Agora, o que não vamos admitir é que toda vez que vier essa discussão, o ICMS do combustível é uma parcela importante da arrecadação de Pernambuco. A partir do momento em que você abre mão dela, e isso não vai resolver o preço da gasolina porque esses aumentos continuar a haver e isso vai ser repassado, nós estamos deixando de ter dinheiro para a saúde pública, para montar os leitos, como nós montamos de UTI em todo o estado no momento de pandemia; para fazer a maior rede de escolas de rede integral do Brasil, para avançar na segurança pública como nós fizemos aqui com o 2° Biesp. Então, tudo é fruto da arrecadação estadual, não recebemos ajudas do governo federal para fazer os serviços do dia a dia da população”, listou.
Ampliando a lista dos motivos que o mantém na oposição ao presidente, Câmara ainda faz alerta aos gestores municipais quanto a importância do ICMS. “Em resumo, o que o governo Bolsonaro quer é que a gente diminua as receitas que nós gastamos em saúde, educação, segurança e tantas outras para alimentar, para manter o lucro da Petrobras. É uma discussão que no nosso entendimento não tem a menor condição de ser feita da forma que é colocada pelo governo federal e nós vamos sempre rechaçar porque há outros caminhos para serem feitos no tocante a essa política de preço da Petrobras. Infelizmente, o governo federal passa sempre a responsabilidade para os entes estaduais e municipais também, porque quando você mexe no ICMS também prejudica os municípios porque uma parte vai para eles, então, é uma discussão que vai totalmente contrário do que nos pensamos que é a solução para os problemas do Brasil. Por isso que a gente é muito, mas muito contrário a forma como o Brasil vem sendo administrado pelo presidente Bolsonaro”, declarou.
