A presidente do sindicato de enfermagem de Petrolina, Ludmila Outtes, afirmou nesta segunda-feira (4) que o sindicato tem recebido denúncias de descumprimento do piso salarial da enfermagem em unidades públicas e privadas da cidade.
No serviço público, o sindicato recebeu denúncias de que o piso está sendo calculado com base em uma jornada de 44 horas, o que não é previsto na lei. Além disso, algumas gratificações estão sendo incluídas no cálculo do piso, o que também é irregular.
“Isso é um descumprimento da lei. O piso é o salário base, não deve incluir gratificações. Até porque quando o profissional se aposenta ele não leva as gratificações. A própria reforma da Previdência colocou isso. O grande problema é que o STF veio para desfigurar a lei órgão que extrapolou o seu limite”, afirmou Ludmila.
Ainda segundo Ludmila, o próprio STF desabriga o município a pagar o piso salarial da enfermagem se ele não receber a verba do governo federal. No entanto, a verba repassada pelo governo federal está sendo repassada de forma errada.
“Primeiro houve uma desfiguração da lei do piso.A lei não limita o piso a jornada de trabalho. O piso é o salário base, mas o que está sendo pago é um piso relacionado a uma jornada de 44 horas. Contudo, a gente espera reverter isso agora na próxima semana, foi dado o prazo de votação dos embargos de declaração sobre essa esse processo lá no STF. Vai ser a votação agora de 8 a 18 de dezembro. O ruim é que vai ser votação virtual novamente, a gente considera isso ruim porque não dá direito às entidades de fazerem a defesa lá no STF, mas a gente espera que com a pressão o movimento com certeza.”, contou a presidente.
Denuncias na rede privada
O sindicato também recebeu denúncias de descumprimento do piso na rede privada. No entanto, neste caso, o STF determinou que o piso deve ser cumprido de forma integral.
“Em Petrolina, nós entramos com ação judicial contra alguns hospitais que não estavam cumprindo a lei. Uma das ações saiu positiva para o trabalhador e, agora no início do mês, eles atualizaram a carteira de trabalho e devem começar a pagar o piso salarial. O próprio STF determinou que na rede privada o piso deve ser cumprido, inclusive de forma integral.”, disse Ludmila.
Hospital Dom Malan
O sindicato também recebeu denúncias de problemas nas condições de trabalho no Hospital Dom Malan, em Petrolina. Segundo Ludmila, os profissionais têm relatado assédio moral e outras irregularidades.
“No Hospital Dom Malan estamos recebendo várias reclamações em relação ao comprimento do piso, não só o comprimento do piso, mas várias denúncias também o sindicato tem recebido com relação às condições de trabalho assédio. É que os profissionais têm sofrido exatamente. O hospital mudou a organização social que administra e nós temos recebido essas denúncias. Hoje à tarde, vamos ir ao hospital para conversar com a categoria e averiguar todas essas denúncias.”
Denuncia de duplicidade de vínculo
Em relação a denúncia de que alguns profissionais do Hospital Dom Malan estão sendo impedidos de receber o piso salarial devido a duplicidade de vínculo. Segundo Ludmila, o sindicato não estava sabendo “Essa denúncia não chegou ao conhecimento do sindicato. Vamos averiguar essa situação o mais rápido possível.
Fiscalização
O sindicato vem realizando fiscalizações nas unidades de saúde de Petrolina para verificar o cumprimento do piso salarial da enfermagem.
“Estamos fiscalizando todas as unidades, tanto públicas quanto privadas, se encontrarmos algum descumprimento, vamos tomar as medidas cabíveis”.
O sindicato também está orientando os profissionais de enfermagem sobre seus direitos. Diante disso, informou que as pessoas devem denunciar de descomprimento do piso pelo e-mail: piso@cepe.org.br.
