Em entrevista ao programa Nossa Voz, o advogado eleitoral Mário Cleone abordou a complexa situação eleitoral em Juazeiro, destacando o caso de Isaac Carvalho, que enfrenta processos judiciais enquanto concorre à prefeitura. Além disso, Cleone discutiu a questão da infidelidade partidária e suas implicações na corrida eleitoral.
Cleone explicou a condição atual de Isaac Carvalho, que realizou sua convenção ontem e colocou seu nome na disputa, apesar dos problemas jurídicos em andamento. “Hoje, a situação que envolve Isaac Carvalho é a de inelegibilidade. Ele está naquele momento em que precisa trazer a motivação e o fator positivo”, afirmou Cleone.
O advogado detalhou os esforços de Carvalho para reverter sua inelegibilidade e os desafios que ele enfrenta. “Isaac Carvalho vem batalhando recentemente junto à Justiça local, na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, com o propósito de obter a retirada do seu nome desse rol. Ele tentou por diversas vias, mas não foi bem-sucedido. Teve derrotas nesse cenário. O último movimento, ocorrido na semana retrasada, foi a realização de um acordo para pagamento da condenação por improbidade administrativa dessa mesma ação”, explicou Cleone.
Segundo Cleone, Carvalho apresentou uma empresa como fiadora para o acordo, porém há a necessidade de aceitação da entidade pública que sofreu prejuízo ao erário, que é o Município de Juazeiro. “Como o destino é cruel, o município é governado pela candidata à reeleição. E a pergunta é o município deve ou não aceitar o acordo? Muitas vezes, a gente faz essa pergunta porque tem que devolver alguns milhões de reais ao erário público e, nesse sentido, não há nenhuma dúvida, envolve interesse público e o município não pode se opor, porque isso envolveria também improbidade administrativa”.
Contudo, o embrolio sobre a candidatura de Isaac se complica ainda mais ao analisar os prazos processuais. “Houve um primeiro debate na Vara da Fazenda Pública através do seu juiz titular, que pediu para que o município se manifeste se aceita ou não o acordo, e deu um prazo de 10 dias. Na semana passada, ciente desse prazo, ele ingressou com um recurso requerendo a redução do prazo, e o Tribunal de Justiça aceitou em parte, reduzindo para cinco dias úteis”, disse Cleone.
Outra situação que causa barreira no o cenário é a influência política no processo já que não há previsão de quando a prefeitura de Juazeiro vai aceitar o pedido. “Veja, eu sou a entidade municipal e tenho um prazo de cinco dias, e essa entidade é controlada por um ser humano que inclusive representa um grupo político que quer a reeleição. Ele tem a possibilidade de aceitar no primeiro dia ou no último dia às 11:30. Qual prazo eu escolho? O primeiro para garantir vantagem ao meu adversário ou o último dia?”, questionou Cleone.
Além disso, o advogado ressaltou a importância dos próximos dias para definir a situação de Carvalho. “Os assessores de Isaac Carvalho entregam a informação de que até o dia 15 de agosto haverá prazo para homologação do acordo e registro da candidatura. O tempo está correndo de forma desfavorável a Isaac. Ontem, ele participou da convenção e é importante lembrar que vários partidos da federação não manifestaram anuência. Então, nesse cenário, vamos precisar aguardar ansiosamente até o dia 15 para termos uma noção exata do que vai acontecer, pois temos muitas peças em movimento”, concluiu Cleone.
Durante a entrevista, Cleone também discutiu a questão da infidelidade partidária e suas consequências nas eleições. “O partido apoia um determinado grupo ou candidato, mas os candidatos desse mesmo partido estão do outro lado. Nesse processo de pedido de votos, por mais polêmico que seja, não temos uma condição de irregularidade eleitoral agora. A situação seria se, eventualmente, na majoritária, por exemplo, a cargo de prefeito, um candidato de um partido em uma determinada coligação se registrasse por outro. Aí teríamos uma proibição legal”, afirmou Cleone.
Ele mencionou um exemplo específico de Juazeiro: “Já puxando um pouco esse debate, nós temos o candidato a vice da atual prefeita e candidata à reeleição que faz parte de um partido político vinculado a uma outra federação da oposição. Ontem foi confirmado aquilo que a gente já indicava: ele não poderia sair como candidato sobre pena de prática de infidelidade. Houve uma jogada para a colocação da irmã dele como candidata a vice, que não tem vínculo com o partido político da oposição. Com esse tipo de cautela, evitou-se a prática da infidelidade partidária, mesmo no palanque para pedir voto.”
Cleone destacou que alguns partidos e coligações permitem uma certa liberdade na escolha e indicação de apoio. “Isso pode acontecer, mas o que não poderia jamais, e que o sistema não permitiria, é um candidato de um partido se registrar por um grupo ou uma coligação adversária. Isso geraria de fato a infidelidade partidária. O pedido de voto em si, apesar de ser questionável e polêmico, acaba gerando outro sentimento: de que o voto a nível municipal perde um pouco essa áurea com relação ao partido político. A população está mais em busca do nome do candidato, daquela figura que vai representá-lo, do que necessariamente do partido político.”
Ele também mencionou as dificuldades internas que isso pode causar dentro dos partidos. “Quem pode alegar infidelidade partidária é o próprio partido. Existe o debate sobre a quem pertence a vaga desse candidato eleito, e os tribunais regionais e a própria legislação eleitoral deixam claro que a vaga pertence ao partido. Imagina esse candidato a vereador que apoiou o candidato adverso sendo eleito. Ele terá que ser diplomado e tomar posições pelo partido, mas sabe que apoiou o outro lado. Isso gera um sentimento muito negativo dentro do próprio partido”, explicou Cleone.
