Embalada pelo clima de Carnaval, a OAB Petrolina aderiu à campanha “Não é não, o resto é importunação!”, promovida pela OAB Pernambuco, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA) e da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
A Lei de Importunação Sexual (13.780/18) entrou em vigor em setembro do ano passado, tendo como pena reclusão de um a cinco anos, se o ato não constituir crime mais grave.
Lançada via redes sociais, a campanha tem como objetivo conscientizar e esclarecer quais são os atos que caracterizam a importunação sexual durante a folia de momo. Para Ingrid Almeida, vice-presidente da OAB-Petrolina, a campanha é uma ação para toda sociedade, além da advocacia. “Nossa intenção é que toda sociedade esteja engajada na campanha. É uma ação da Ordem para todas e todos. Queremos conscientizar que não é não”, pontuou.
De acordo com Bruno Baptista, presidente estadual da OAB, a ação é um retrato do trabalho diário da OAB Pernambuco e das comissões. “Diariamente a nossa seccional, junto às comissões, luta em prol dos direitos das mulheres. No Carnaval do ano passado, também encabeçamos uma campanha semelhante, visando a conscientizar e minimizar os impactos da importunação para as mulheres”, disse. (Ascom)
