Ação conjunta da AMPLA, Polícia Militar, Guarda Municipal, BESP e Vara da Infância teve início na área central da cidade. Bicicletas eram usadas para manobras perigosas e barulho excessivo.
Uma operação conjunta realizada na tarde do último domingo (27) resultou na apreensão de 48 bicicletas, algumas com motor e outras comuns, utilizadas de forma irregular por condutores – muitos deles menores de idade – em vias públicas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
A ação foi coordenada pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), em parceria com o 5º Batalhão da Polícia Militar, Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BIESP), Guarda Civil Municipal e agentes de proteção à infância e juventude, ligados à Vara da Infância.
Segundo o assessor especial da AMMPLA, Paulo Valgueiro, a operação já vinha sendo planejada desde o mês de maio.
“A maioria das pessoas que usam essas bicicletas para manobras perigosas, empinadas e barulheira nos fins de semana são menores. Por isso, a operação exigiu essa articulação entre vários órgãos”, explicou Valgueiro em entrevista ao programa Nossa Voz.
Local era usado para exibição e empinadas
A primeira etapa da operação aconteceu na área central da cidade, entre a Praça da Simpatia e o Restaurante Popular – trecho com menor fluxo aos domingos, frequentemente utilizado para práticas irregulares.
“Era uma via reta, usada com frequência para empinar bicicletas e fazer manobras arriscadas. Isso vinha causando incômodo e riscos à segurança da população”, afirmou Valgueiro.
Além das bicicletas com motor, também foram removidas bicicletas comuns utilizadas para dar suporte às ações dos exibicionistas.
Condutores menores foram levados ao Conselho Tutelar
De acordo com a AMPLA, os maiores de idade tiveram os documentos verificados no local da abordagem e foram liberados em seguida. Já os menores foram encaminhados ao Conselho Tutelar, onde foram entregues aos pais ou responsáveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Reunião com MP e Vara da Infância deve definir novas ações
Uma nova reunião envolvendo o Ministério Público, a Vara da Infância e Juventude, a AMMPLA e as forças de segurança está marcada para esta segunda-feira (28), às 9h30. A pauta será a avaliação da operação e a definição dos critérios para liberação das bicicletas apreendidas.
“O juiz e o Ministério Público vão determinar como será feita a liberação desses veículos. A expectativa é que a partir de terça-feira (29) esse processo tenha início”, disse Valgueiro.
O que diz a lei sobre bicicletas motorizadas?
Paulo Valgueiro reforçou que o uso de bicicletas com motor está sujeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esses veículos são equiparados a ciclomotores, o que exige que o condutor:
- Tenha mais de 18 anos;
- Possua habilitação do tipo ACC ou CNH categoria A;
- Respeite as regras de circulação;
- E não realize alterações no sistema do motor, como retirada do silenciador.
“Quem usa a bicicleta motorizada para trabalhar, como pedreiros ou entregadores, e mantém o veículo em condição regular e silenciosa, não será afetado. Mas quem faz barulho, empina ou dirige sem habilitação, principalmente menor de idade, está infringindo a lei”, explicou.
Novas operações devem ocorrer em outros bairros
Segundo Valgueiro, a operação seguirá em novas etapas, com ampliação das áreas fiscalizadas conforme diretrizes do Ministério Público e da Vara da Infância. A atuação deve continuar nos próximos fins de semana.
“Vamos definir novas áreas de ação e seguir com o cronograma. O objetivo é garantir a segurança no trânsito e o sossego da população, principalmente nos fins de semana”, concluiu.
Denúncias
A população pode colaborar com as fiscalizações por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas pelos canais da Guarda Civil Municipal ou diretamente com a AMPLA.
