A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, afirmou ao Nossa Voz que os integrantes da Secretaria Municipal de Saúde estão colaborando com a Operação Carga Viral, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria Geral da União (CGU) na última terça-feira. Ramos também reforçou que os atos investigados foram realizados na gestão passada.
“Nós estamos aqui à disposição para o que precisar a gente esclarecer tudo. Eles estão fazendo o trabalho deles, o que é natural. E enquanto gestora, nossa equipe, estamos à disposição para o que precisar. Não foi na nossa gestão, foi na outra, mas a gente está aqui para esclarecer o que precisar”.
A operação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de desvio de recursos públicos em contratações superfaturadas, realizadas em 2020 pelo município de Juazeiro (BA), para fornecimento de testes rápidos e equipamentos de proteção individual (EPI) destinados ao enfrentamento da pandemia.
Durante os trabalhos de monitoramento contínuo dos gastos de recursos federais repassados a Estados e Municípios, a CGU constatou que compras realizadas pela gestão Paulo Bomfim, por meio de dispensa de licitação, apresentaram situações atípicas em relação ao preço e/ou às empresas participantes.
No total, foram cinco aquisições realizadas em 2020, no montante de R$ 4.460.039, tendo como objeto o fornecimento de 8 mil testes rápidos e equipamento de proteção individual (EPI), como máscaras cirúrgicas descartáveis e N95, protetores faciais, luvas, toucas e aventais.
Após o exame dos processos de dispensa, a CGU verificou vínculos entre algumas empresas que supostamente concorreram entre si; cotações realizadas com empresas que não demonstraram capacidade operacional ou experiência na comercialização dos produtos; preços superiores à média de mercado; e prática, pelas empresas, de custo de intermediação abusivo na venda dos produtos para a Prefeitura de Juazeiro (BA). Esses fatos geraram um prejuízo ao erário estimado em mais de R$ 1 milhão.
Em termos materiais, de acordo com os cálculos realizados pela CGU, considerando outras contratações realizadas pelo próprio município em 2020 e disponibilizadas no site da Prefeitura, a quantia superfaturada representa a não aquisição de 12.900 testes rápidos, 45.000 máscaras cirúrgicas descartáveis e 15 camas hospitalares.
A Operação Carga Viral resultou no cumprimento de 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de Juazeiro (BA), Lauro de Freitas (BA) e Petrolina (PE), além de outras medidas cautelares diversas de prisão. O trabalho contou com a participação de 9 auditores da CGU e 32 policiais federais.
A redação do Nossa Voz entrou em contato com a assessoria do ex-prefeito, Paulo Bomfim (PT), que encaminhou a seguinte nota:
“A gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Juazeiro no exercício 2016/2020 esclarece que os processos de compra e dispensa de licitação ocorreram dentro dos trâmites legais estabelecidos pelas leis em vigor, devido à pandemia mundial do novo coronavírus que atingiu o Brasil e levou estados e municípios a situação de emergência deflagrada por crise sanitária.
A gestão municipal à época não se omitiu em realizar os planos de ação de enfrentamento da pandemia, assim como em executar licitações e compras dentro do permitido em lei. Assim sendo, a ex-gestão da Sesau informa que se coloca à disposição dos órgãos de controle e fiscalização para os devidos e necessários esclarecimentos”.
(Com informações da CGU)
