A Operação Mata Atlântica em Pé 2021, iniciativa voltada ao combate ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas, foi iniciada na segunda-feira (20). Em sua quarta edição nacional, a ação ocorre em 17 estados brasileiros que integram o bioma Mata Atlântica e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, em articulação com os Ministérios Públicos dos demais estados, entre eles o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As atividades de fiscalização da Operação ocorrem até o final deste mês e está prevista para o dia 30 de setembro uma apresentação dos resultados alcançados.
Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. “Além disso, em alguns estados, buscaremos o fortalecimento da responsabilização criminal, com a participação do Instituto de Criminalística, que ficará responsável por elaborar laudos técnicos, especialmente úteis nos processos criminais”, informa o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, coordenador nacional da operação.
A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições – em Pernambuco, inclui o MPPE, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) e a 1ª Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma/PMPE). As fiscalizações ocorrerão tanto de modo presencial como remoto, a partir de imagens.
As atividades de fiscalização, que prosseguem até o fim do mês, têm por objetivos identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.
Desmatamento – Os três estados que mais desmataram a floresta no período foram: Minas Gerais (de 4.972 para 4.701 hectares), Bahia (de 3.532 para 3.230 hectares) e Paraná (de 2.767 para 2.151 hectares). Junto de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul, respectivamente o quarto e o quinto da lista, eles acumulam 91% da perda de vegetação da Mata Atlântica entre 2019 e 2020. Além destes, integram o bioma da Mata Atlântica no Brasil os estados de Rio Grande do Sul, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe.
O Atlas da Mata Atlântica é um estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe – unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação). Segundo o levantamento, o volume desmatado no período 2019-2020 foi 9% menor que o levantado em 2018-2019 (14.375 hectares), mas representa um crescimento de 14% em relação a 2017-2018 (11.399 hectares), quando se atingiu o menor valor da série histórica. Diante da drástica redução da vegetação nativa observada ano a ano, os especialistas alertam para a necessidade de não apenas zerar o desmatamento, mas também tornar a restauração do bioma uma prioridade na agenda ambiental e climática.
Edição de 2020 – No ano passado, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Em termos nacionais, o aumento do número de áreas fiscalizadas em relação a 2019 foi de 15,74% (de 559 a 647 polígonos), índice semelhante ao acréscimo do desmatamento verificado, que foi de 15,22% (de 5.473 ha. a 6.306 ha.). As multas aplicadas tiveram valores 29% maiores (em 2019, somaram R$ 25.137.359,00).
Em Pernambuco, foram vistoriados sete municípios (São Lourenço da Mata, Moreno, Jaboatão, Abreu e Lima, Escada, Água Preta e Xexéu), sendo fiscalizados 26 alvos e 12 fora deles, abrangendo a área de 43,41 hectares. O montante das multas aplicadas aos infratores foi de R$ 265.400,00 e apreensões de quatro caminhões, uma (1) escavadeira, uma (1) retroescavadeira, uma (1) motosserra, 109 toneladas de lenha e 20 aves. (Fonte: MPPE)
