A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, em parceria com representantes das comunidades de matriz africana, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE, gestores de órgãos municipais e da Polícia Militar, promoveu uma série de audiências para garantir a realização do Dia Municipal dos Povos de Terreiros, que ocorrerá no próximo dia 8 de dezembro, no Portal do Rio.
As reuniões foram motivadas por denúncias de desrespeito à lei municipal nº 2.762/15, que instituiu a data como feriado municipal. Em anos anteriores, as festividades foram marcadas por falta de segurança e de infraestrutura, o que dificultava a celebração dos povos de matrizes africana e afro-indígena.
Entre as deliberações, ficou decidido que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá garantir a realização do evento. Para isso, a Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti cobrou dos representantes dos órgãos competentes as seguintes ações:
- Fornecer infraestrutura adequada, como banheiros, palco, iluminação e segurança;
- Garantir a segurança das manifestações individuais ao longo de todo o dia;
- Utilizar materiais biodegradáveis nas oferendas lançadas no rio, para evitar agressões ao meio ambiente.
Até o final desta semana, ocorrerá uma nova reunião com as lideranças dos povos de terreiro para ajustar a questão da utilização dos materiais biodegradáveis nas oferendas. Do encontro também deverão participar a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA).
