Somente no período de 1º de janeiro a 30 de junho deste ano, cerca de 20 mil mulheres registraram violências doméstica ou familiar. Também no mesmo período, 1.020 estupros e 52 feminicídios foram registrados em Pernambuco*. Ciente da necessidade de se criar canais e sistemas alternativos especializados para atender as demandas decorrentes de casos de violência contra a mulher, ampliando, assim, a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, no próximo dia 14 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará a solenidade de inauguração da Ouvidoria das Mulheres.
Com isso, Pernambuco torna-se o décimo estado do País, no âmbito do Ministério Público brasileiro, a implantar o canal de atendimento especializado, que funcionará dentro da própria Ouvidoria do MPPE, para recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das demandas relacionadas à violência contra a mulher. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já implantou o canal específico na Ouvidoria do CNMP e vem fomentando a criação de Ouvidorias das Mulheres nas Unidades Ministeriais do Brasil.
Inauguração – A solenidade de inauguração será híbrida, na próxima quinta-feira, dia 14 de outubro, a partir das 15h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (avenida Suassuna, 99) e com transmissão pelos canais Canal MPPE ao Vivo, no Youtube; Instagram (@mppeoficial) e Facebook (MPPEoficial).
Além da ouvidora do MPPE, promotora de Justiça Selma Magda Barreto, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, vai conduzir a solenidade. Para compor a mesa, foram convidadas ainda a coordenadora do Núcleo de Apoio às Mulheres (NAM/MPPE), promotora de Justiça Bianca Stella Barroso; coordenadora do CAOP Criminal e promotora Criminal de Justiça com atuação na violência contra a mulher Ângela Márcia Cruz; coordenadora do CAOP Cidadania, promotora de Justiça Dalva Cabral e a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, a promotora de Justiça Deluse Amaral Rolim.
De fora do MPPE, participarão o ouvidor Nacional do CNMP, Oswaldo Albuquerque, e a promotora de Justiça de São Paulo, Gabriela Mansur, membra colaboradora do CNMP. Além de ouvidores de outros Ministérios Públicos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da Ordem dos Advogados Seccional de Pernambuco, da Controladoria Geral do Estado, entre outros.
Durante a cerimônia, personalidades presentes serão agraciadas com o Selo 130 do Ministério Público de Pernambuco, entregue pelo procurador-geral de Justiça.
Confira dados de violência contra a mulher em Pernambuco:
CVLI de Mulheres – Acumulado do Ano
1° JAN a 30 JUN 2020: 112
1° JAN a 30 JUN 2021: 127
Variação de 13%
Feminicídios – Acumulado do Ano
1° JAN a 30 JUN 2020: 34
1° JAN a 30 JUN 2021: 52
Variação de 53%
Tentativas de CVLI – Acumulado do Ano
1° JAN a 30 JUN 2020: 253
1° JAN a 30 JUN 2021: 226
Variação de -11%
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Acumulado do Ano
1° JAN a 30 JUN 2020: 19.764
1° JAN a 30 JUN 2021: 19.955
Variação de 1%
Mulheres Vítimas de Estupro – Acumulado do Ano
1° JAN a 30 JUN 2020: 1.092
1° JAN a 30 JUN 2021: 1.020
Variação de -7%
Sobre CVLI de Mulheres e Feminicídios, referentes ao período de 1° de janeiro a 31 de dezembro (2019 e 2020):
CVLI de Mulheres – Acumulado do Ano
1° JAN a 31 DEZ 2019: 199
1° JAN a 31 DEZ 2020: 237
Variação de 19%
Feminicídios – Acumulado do Ano
1° JAN a 31 DEZ 2019: 59
1° JAN a 31 DEZ 2020: 75
Variação de 27%
Tentativas de CVLI – Acumulado do Ano
1° JAN a 31 DEZ 2019: 564
1° JAN a 31 DEZ 2020: 518
Variação de -8%
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar – Acumulado do Ano
1° JAN a 31 DEZ 2019: 42.686
1° JAN a 31 DEZ 2020: 41.554
Variação de -3%
Mulheres Vítimas de Estupro – Acumulado do Ano
1° JAN a 31 DEZ 2019: 2.287
1° JAN a 31 DEZ 2020: 2.187
Variação de -4%
*Fonte: Secretaria Estadual da Mulher/PE
