Em um evento marcado pelo compromisso com o desenvolvimento do Vale do São Francisco, ministros do governo federal assinaram, em Petrolina, o Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural. A iniciativa, A iniciativa, liderada pelos ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e da Agricultura, Carlos Fávaro, ao lado da secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino Custódio, visa fortalecer a fruticultura na região, garantindo condições dignas e proteção social para os trabalhadores rurais, enquanto amplia as oportunidades de crescimento econômico e a abertura de novos mercados para os produtores locais.
Durante a cerimônia, realizada no auditório professora Isabel Cristina de Oliveira, no Centro de Tecnologia e Aperfeiçoamento da Codevasf, Eliane Aquino abriu sua fala destacando a importância do Bolsa Família como uma rede de proteção social que vai além da simples assistência financeira. Representando o ministro Wellington Dias, que foi convocado para o G20, ela frisou que o programa não é apenas um suporte para as famílias que enfrentam dificuldades, mas uma plataforma para estimular o crescimento pessoal e financeiro dos brasileiros.
Em Petrolina, segundo Aquino, o Bolsa Família já alcança mais de 49 mil famílias, movimentando cerca de R$ 33 milhões por mês na economia local, o que contribui significativamente para o desenvolvimento da cidade e da região. No entanto, Aquino foi clara ao afirmar que o objetivo do governo não é apenas manter as famílias dependentes do auxílio, mas dar condições para que cada uma delas possa se desenvolver com dignidade. “Queremos que as pessoas cresçam, que tenham dignidade de renda e proteção social no trabalho decente”, declarou.
Para consolidar essa segurança, Eliane Aquino anunciou que a nova regra de proteção do Bolsa Família permite que um trabalhador assalariado continue a receber o benefício enquanto sua renda per capita estiver dentro do limite de R$ 218. Caso essa média ultrapasse o valor, o beneficiário ainda terá direito a receber 50% do benefício por dois anos, mantendo assim um suporte enquanto consolida sua renda no mercado de trabalho.
Aquino explicou que essa política visa garantir estabilidade e incentivar as pessoas a aceitarem empregos formais sem o receio de perderem o auxílio, uma medida que promove inclusão e autonomia para as famílias.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que tem uma relação próxima com o Vale do São Francisco, destacou o potencial agrícola da região como um exemplo de prosperidade e superação. Em seu discurso, Fávaro elogiou a iniciativa e o esforço dos líderes locais, como Guilherme Coelho, presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), por contribuírem para o crescimento e fortalecimento da relação entre empregadores e trabalhadores.
“Estamos aqui para elogiar a iniciativa de garantir prosperidade tanto aos empresários quanto aos trabalhadores, assegurando que os programas sociais acompanhem o desenvolvimento das famílias”, ressaltou. Fávaro também lembrou que a fruticultura, especialmente no Vale do São Francisco, é um setor que avança rapidamente, com abertura de novos mercados e oportunidades. Ele assegurou que o pacto assinado permitirá que os trabalhadores possam continuar recebendo benefícios sociais enquanto buscam o crescimento de sua renda familiar, garantindo proteção mesmo diante de eventuais oscilações econômicas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfatizou a importância de uma relação trabalhista justa e respeitosa como um pilar para a imagem do Brasil no mercado internacional. Em sua fala, Marinho lembrou que o país enfrentou repercussões negativas nos últimos anos devido a denúncias de trabalho degradante, como o caso emblemático da exploração de trabalhadores em vinícolas no sul do Brasil, o que afetou a percepção internacional dos produtos brasileiros.
Para ele, o Pacto do Trabalho Decente representa uma oportunidade de mostrar ao mundo o compromisso do Brasil com condições dignas e seguras para os trabalhadores rurais. “Esse pacto nos ajuda a construir uma imagem positiva do Brasil e dos nossos produtos, assegurando que não haja espaço para o trabalho degradante em nenhum setor”, afirmou o ministro, acrescentando que o diálogo entre sindicatos, federações e empregadores é fundamental para a construção de uma produtividade equilibrada e respeitosa.
O pacto firmado em Petrolina é mais do que um documento; ele representa o compromisso do governo federal com a dignidade no trabalho e com a prosperidade das famílias rurais. Com o apoio de prefeituras e sindicatos, o governo espera criar um ambiente onde o crescimento econômico e a proteção social caminhem juntos. A medida permite que trabalhadores rurais mantenham sua segurança alimentar e o apoio do Bolsa Família, mesmo ao ingressarem no mercado formal, com a expectativa de findar a escassez de mão de obra enfrentada no Vale, assim como visa inspirar confiança para que cada vez mais famílias possam se desenvolver com autonomia.
