Garantir cidadania e direitos para a população negra e LGBTQIA+ de Petrolina. Este é o objetivo de um projeto idealizado após uma parceria entre a prefeitura e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com a iniciativa, pessoas negras e LGBTQIA+ poderão ter acesso a atendimento jurídico relacionado ao racismo, LGBTQIA+fobia, seguridade social, pensão alimentícia, regime de guarda, direitos do consumidor, entre outros.
Os atendimentos coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) estarão ocorrendo mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, de forma remota e também presencial, com protocolos para evitar a disseminação do vírus, como a utilização de máscaras e distanciamento.
A secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, lembra que a finalidade é dar suporte às pessoas que necessitam de intervenção da justiça para ter acesso a seus direitos. “Numa sociedade com relações cada vez mais complexas, a ação constitui um reforço à cidadania, principalmente para a população em situação de vulnerabilidade social. As pessoas terão oportunidade de obter uma orientação jurídica gratuita de como proceder e quais instituições devem procurar para a resolução das suas demandas que precisam de intervenção da justiça”, explica.
Os serviços já estão disponíveis e para agendamento, a população deverá entrar em contato com a Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, através do WhatsApp: (87) 99103-6999, do telefone: 3862-1508 ou procurar a sede da secretaria na Av. Gilberto Freire, S/N, Vila Mocó.
