Em carta, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e outros 24 gestores estaduais pedem que o Senado aprove o projeto de socorro aos estados aprovado pela Câmara.
Os governadores pedem aprovação integral do Projeto de Lei Complementar 149/2019 para que “mais vidas sejam salvas”, sobretudo em meio à pandemia do novo coronavírus.
Apenas dois governadores não assinaram o manifesto: Coronel Marcos Rocha, de Rondônia, e Antonio Denarium, de Roraima, ambos do PSL e alinhados ao presidente Jair Bolsonaro.
A posição da maioria do Fórum dos Governadores é um contraponto ao Governo Federal, sobretudo ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
O projeto aprovado pela Câmara define, entre outras questões, que deve haver compensação de até 30% das perdas com ICMS (imposto estadual) e ISS (tributo municipal). Em contrapartida, a equipe de Paulo Guedes quer estabelecer um valor e dividir proporcionalmente pela população de cada estado.
A carta de 25 governadores, incluindo Paulo Câmara (PSB-PE), alega que os estados enfrentam dificuldades na saúde e na economia neste momento. Os chefes dos executivos estaduais pedem ainda aprovação de soluções concretas de forma ágil. (Blog do Jamildo)
