Uma edição especial do programa “Bom dia, Ministro” recebe nesta quinta-feira (29/6), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que irá expor os detalhes do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024, anunciado pelo Governo Federal na quarta (28).
O conteúdo é uma produção coordenada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa será transmitido ao vivo, das 9h30 às 10h30 – e pode ser acompanhado pela TV (aberta e via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pela Rede Nacional de Rádio, pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 marca a volta da política pública orientada aos pequenos produtores. Somados, o crédito rural, as compras públicas, a assistência técnica e extensão rural, a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), o Garantia-Safra e o Proagro Mais totalizam R＄ 77,7 bilhões em investimentos para a agricultura familiar.
A maior parte dos investimentos chegará aos pequenos produtores por meio do Pronaf, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. São R＄ 71,6 bilhões — valor 34% maior que o crédito disponibilizado na safra passada. Além disso, o Plano Safra da Agricultura Familiar oferece melhores condições de financiamento e proteção da produção para quem produz alimentos, com redução dos juros de 5% para 4% ao ano, redução de 50% nas alíquotas do Proagro Mais e com uma nova faixa no Pronaf Custeio para produtos da sociobiodiversidade, orgânicos e agroecológicos (ou em transição agroecológica) com juros de 3% ao ano.
PRONAF B — Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R＄ 23 mil para R＄ 40 mil e o limite de crédito de R＄ 6 mil para R＄ 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.
Mulheres rurais também ganham um benefício específico neste Plano Safra da Agricultura Familiar: uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R＄ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até R＄ 100 mil, está sendo criada.
Se, além disso, houver enquadramento no Pronaf B (baixa renda), o limite para financiamento dobra e chega a R＄ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.
AO VIVO — Participam do programa, ao vivo, as rádios: Nacional da Amazônia; Imembuí (RS); O Tempo (MG); Verdinha (CE); Cultura (SP); Paiquerê (PR) Excelsior (BA); Grande Rio (PE); e o Grupo Feitosa de Comunicação (MS).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
