O Ministério da Educação (MEC) divulgou as regras e o calendário de pagamento do programa “Pé-de-meia”, que irá fornecer incentivo financeiro para estudantes do ensino médio. Duas portarias com o assunto foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).
Um dos objetivos do programa é combater a evasão escolar no ensino médio e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Por este motivo, o governo irá formar uma poupança de até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos.
Segundo o MEC, a expectativa é de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.
Quem pode participar do ‘Pé-de-meia’
De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:
- ter entre 14 e 24 anos;
- fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Como se inscrever no programa
O MEC informou que será responsável por definir quais os alunos terão direito a receber o programa. Para isso, as escolas deverão enviar os dados dos estudantes para o governo.
Após o recebimento dos dados, o MEC fará o cruzamento de informações com o Cadastro Único e abrirá as contas bancárias para os alunos.
O governo informou que é necessário que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico.
Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo irá analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024. Além disso, estarão aptas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.
Quais valores serão pagos
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Fonte: G1
