Há um ano, o governo de Pernambuco desligou as 358 câmeras de videomonitoramento instaladas em pontos estratégicos de Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina. Desde então, o estado permanece sem os equipamentos, considerados essenciais para a segurança pública.
A interrupção ocorreu em dezembro de 2023, após a Secretaria de Defesa Social (SDS) encerrar o contrato vigente. Desde então, o sistema tem enfrentado problemas administrativos e judiciais. A licitação para a instalação de novas câmeras foi iniciada, mas a empresa líder do pregão eletrônico foi desclassificada por não atender às exigências do edital, informou a Secretaria Estadual de Administração (SAD).
Impasses na licitação
De acordo com a SAD, a empresa desclassificada apresentou um monitor que não atendia aos requisitos técnicos definidos e não comprovou experiência suficiente em instalação e manutenção de sistemas de videomonitoramento. Além disso, não foi demonstrado o fornecimento de equipamentos em vias públicas em, no mínimo, 30% do quantitativo previsto no Termo de Referência.
Em nota, a SAD esclareceu que a documentação da segunda colocada está sendo analisada, sem previsão de conclusão. “A análise documental segue em andamento para verificar se a empresa atende às especificações técnicas do edital”, informou a pasta.
Alternativas provisórias
Enquanto a situação não é resolvida, a SDS tem utilizado imagens de câmeras de segurança instaladas por prefeituras, como medida paliativa para monitoramento em eventos importantes, a exemplo do Carnaval e das eleições municipais.
Apesar da mobilização, a ausência do sistema de videomonitoramento gera críticas de especialistas e da população, que destacam o impacto na segurança pública. “O sistema é fundamental para a prevenção de crimes e para a resposta rápida a incidentes”, apontou o especialista em segurança pública Henrique Matos.
Auditoria e fiscalização
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanha o processo desde que identificou irregularidades no sistema anterior. Em fevereiro, determinou que a nova licitação fosse realizada sem interrupção do serviço, algo que não foi cumprido até o momento.
A SAD informou que o processo licitatório ainda está em fase de análise de recursos e garantiu que a situação será normalizada em breve.
Enquanto isso, Pernambuco segue sem câmeras de videomonitoramento, deixando moradores e autoridades em alerta quanto à segurança nas ruas e avenidas das principais cidades do estado.
