Pernambuco se destaca na lista dos estados brasileiros que mais subsidiam habitação, ocupando a terceira posição, de acordo com levantamento da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Segundo a entidade, o estado destinou R$ 56 milhões para auxiliar famílias a adquirir um imóvel pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Cidades.
Paraná lidera a lista aplicando R$ 153,4 milhões de recursos próprios, seguido por São Paulo, com R$ 144,1 milhões. Depois de Pernambuco, aparecem Mato Grosso (R$ 24,4 milhões) e Espírito Santo (R$ 14,8 milhões). Até o momento, 17 estados e o Distrito Federal aderiram à iniciativa local.
Apesar de a CBIC trabalhar com um dado R$ 56 milhões em subsídios, na prática, de acordo com os números mais recentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh), o governo de Pernambuco já desembolsou mais de R$ 85 milhões para auxiliar a população com renda de até dois salários mínimos a comprar o seu primeiro imóvel.
Na prática, até o final de julho, 4.284 famílias já haviam recebido os recursos a fundo perdido do Estado para comprar sua casa própria. A ação faz parte do Morar Bem, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado. “Pernambuco é hoje o terceiro em concessão de subsídios habitacionais em virtude exclusivamente do programa do Estado”, reforça o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira. No Brasil, alguns municípios além dos Estados – a exemplo da capital de São Paulo -, também aportam recursos de subsídio à casa própria.
Os programas estaduais, a exemplo do Morar Bem Pernambuco, trabalham em sintonia com o Minha Casa Minha Vida, do governo federal, que oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para que famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais possam financiar a casa própria. Desde sua criação, mais de 6 milhões de habitações foram entregues, segundo o Ministério das Cidades.
A coexistência entre os programas federal e estaduais ajudam a reduzir o déficit habitacional. Em Pernambuco, por exemplo, os R$ 20 mil do Morar Bem PE Entrada Garantida se juntam aos R$ 55 mil do MCMV.
Segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), para adquirir um imóvel de R$ 190 mil sem subsídios, uma família precisa ter uma renda mensal de R$ 3.800. Os subsídios oferecidos pelo Morar Bem e MCMV permitem que uma família com uma renda de até dois salários (R$ 2.824) possa bancar as prestações. Na prática, o financiamento pode cair para R$ 115 mil, reduzindo bastante o valor das prestações, beneficiando pessoas que ganham até R$ 1000 a menos da renda exigida pelo mercado ou 75% de R$ 3.800.
“A integração dos dois programas é essencial para que as pessoas de baixa renda consigam pagar suas prestações, podendo substituir o pagamento do aluguel, muitas vezes de um barraco, por uma mensalidade de um imóvel da família”, diz a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.
