Pernambuco está engajado numa importante e ampla campanha coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). A Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas teve início em todo o país nesta segunda-feira (26), seguindo até o dia 30 de agosto. No Estado, a Polícia Científica e a Polícia Civil, órgãos da Secretaria de Defesa Social (SDS), estão unindo esforços para colaborar com a campanha, que será realizada em parceria com as Secretarias de Segurança Estaduais.
A iniciativa conta com três etapas, visando a coleta de amostras de DNA de familiares de pessoas desaparecidas; de impressões digitais de pessoas vivas com identidade desconhecida; e de impressões digitais de cadáveres não identificados. Todos os materiais fornecidos nos quase 300 pontos de coleta espalhados pelo país vão fazer parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A partir de então, haverá o cruzamento de dados das amostras utilizando técnicas de identificação genética, possibilitando testar os vínculos genéticos, contribuindo, assim, para se alcançar a identificação. É importante salientar que o material genético será utilizado exclusivamente para a identificação de pessoas.
Sistema alimentado pelas secretarias estaduais de Segurança Pública em parceria com a Polícia Federal, a RIBPG é responsável por compartilhar e comparar amostras genéticas para elucidação de crimes e auxiliar na localização de pessoas com paradeiro desconhecido. As amostras genéticas, de pessoas vivas e falecidas, com identidade desconhecida analisadas pelos laboratórios da RIBPG são enviadas rotineiramente ao Banco Nacional de Perfis Genéticos. Após a análise são feitos os cruzamentos de dados em nível nacional com perfis coletados pelos 23 laboratórios de genética forense que compõem a rede. No último mês de julho, um relatório apontou que existem 19.450 perfis coletados entre as amostras relacionadas a casos de desaparecimento.
Em Pernambuco, o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC) da SDS é o órgão que atua na busca de pessoas desaparecidas, na identificação de restos mortais e na resolução de crimes, por meio da perícia de DNA. Vale ressaltar, inclusive, que Pernambuco é o segundo estado do país com o maior número de identificação em todos os Bancos de Perfis Genéticos que integram a rede. Até o momento, 83 amostras foram identificadas, o que corresponde a 18% das identificações em todo o sistema. “Pernambuco é uma das unidades da Federação que mais contribui nacionalmente na categoria perfil de DNA, auxiliando na resolução de casos e na identificação genética de pessoas desaparecidas. Foram 312 cadastros de familiares de desaparecidos e 1.690 perfis genéticos de Restos Mortais não Identificados (RMNI) incluídos na rede, até o momento”, destacou o gestor do IGFEC, o perito criminal Jeyzon Valeriano.
A identificação genética desempenha papel crucial na Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei número 13.812/2019. Segundo levantamento feito pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, desde o início de 2024 foi registrado no Brasil um total de 39.237 pessoas desaparecidas, o que corresponde a uma média de 216 casos por dia. Em Pernambuco, foram contabilizados 1.694 casos, entre os meses de janeiro e julho deste ano. Em todo o ano de 2023, esse número chegou a 2.860.
COMO FAZER – Os familiares de pessoa desaparecida devem inicialmente registrar um Boletim de Ocorrência (BO) numa delegacia. No Recife, é possível buscar ajuda na Delegacia de Desaparecidos e Proteção à Pessoa (DDPP/DHPP). Em outras cidades, procure a delegacia mais próxima e solicite o registro do BO. O gestor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Diego Pinheiro, destaca: “É importante lembrar que, mesmo que você já tenha feito um Boletim de Ocorrência de um parente desaparecido, compareça a uma Delegacia de Polícia mais próxima para o seu encaminhamento para um dos pontos de coleta de DNA. Não hesite em nos contatar. Sua segurança e seus direitos são prioridade para nós”.
Pernambuco conta com 10 pontos de coleta de DNA, espalhados nas unidades de perícia em todo o Estado (VER QUADRO ABAIXO). Com seu documento de identificação e o número do Boletim de Ocorrência, ou a cópia do mesmo, o familiar terá seu material coletado e encaminhado ao IGFEC. A coleta é um procedimento simples e indolor, sendo feita por meio de saliva. Também é possível levar objetos de uso único e pessoal do desaparecido.
Quaisquer dúvidas e esclarecimentos, estão disponíveis os seguintes contatos: 3183-5682 / 3183-5683 / 98494-3251 e e-mail: dna@sds.pe.gov.br
PONTOS DE COLETA EM PERNAMBUCO:
RECIFE
Instituto de Genética Forense Eduardo Campos – IGFEC
Rua São Geraldo, 111 – LD, Santo Amaro
CARUARU
Unidade Regional de Polícia Científica Agreste Central – URPOCAC
Rodovia BR 232, Km 130, s/n, Indianópolis
GARANHUNS
Unidade Regional de Polícia Científica do Agreste Meridional – URPOCAM
Av. Ministro Marcos Freire, 490, Heliópolis
NAZARÉ DA MATA
Unidade Regional de Polícia Científica da Mata Norte – URPOCMN
Rua Leão Coroado, 333
PALMARES
Unidade Regional de Polícia Científica da Mata Sul – URPOCMS
Rua Projetada, s/n, São Sebastião
ARCOVERDE
Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Moxotó – URPOCSM
Rua Sebastião de Souza Ferraz, 96, Bairro São Miguel –
E-mail: urpoc.arcoverde@policiacientifica.pe.gov.br / Contato: (87) 2159- 0322
SALGUEIRO
Unidade Regional de Polícia Científica Sertão Setentrional – URPOCS
Rua Joaquim Sampaio, 321, Bairro Nossa Senhora das Graças –
E-mail: urpoc.salgueiro@policiacientifica.pe.gov.br / Contato: (87) 3871-8596
AFOGADOS DA INGAZEIRA
Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Pajeú – URPOCSP
Rua Valdivino José Praxedes, S/N –
E-mail: urpoc.afogados@policiacientifica.pe.gov.br / Contatos: (81) 994883601(IML) – (81) 994887565-(IC)
OURICURI
Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Araripe – URPOCSA
Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, 260, Bairro Renascença –
E-mail: urpoc.ouricuri@policiacientifica.pe.gov.br / Contato: (87) 9 9967-1903
PETROLINA
Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do São Francisco – URPOCSS
Av. Sete de Setembro, s/n, Jardim Maravilha –
E-mails: imlpetrolina@policiacientifica.pe.gov.br; urpoc.petrolina.diriml@policiacientifica.pe.gov.br / Contatos: (87) 3866- 6582/3866-6583
Com informações do MJSP
