O governo de Pernambuco publicou o edital para a concessão parcial dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O processo, que será definido em leilão no dia 18 de dezembro, prevê R$ 19 bilhões em investimentos privados e busca cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento, garantindo universalização do acesso até 2033.
A iniciativa contempla diferentes microrregiões do estado, incluindo o Sertão, onde está Petrolina, maior município do interior pernambucano e polo de desenvolvimento agrícola e econômico.
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, afirmou que o processo foi amplamente discutido e construído com base em contribuições de todo o estado:
“Nós estamos trabalhando nisso há dois anos e oito meses, ininterruptamente. Tivemos contribuições de prefeituras, comunidades rurais e do setor produtivo. Só no Sertão do São Francisco foram incluídas mais de 400 comunidades no projeto. Esse é o processo de concessão mais transparente já feito no Brasil”, disse.
Petrolina, apesar de já apresentar índices de abastecimento melhores que muitas cidades do interior, ainda enfrenta gargalos na distribuição de água e na cobertura de esgotamento sanitário.
Segundo Cirilo, o município será um dos beneficiados diretamente com obras estruturantes:
“Mesmo cidades como Petrolina, que já têm um nível de desenvolvimento melhor, ainda estão bem aquém das necessidades. Estamos reforçando a capacidade de tratamento da água com investimentos da Compesa e do Estado, mas resta o desafio da rede de distribuição, porque a cidade cresce muito rápido”, destacou o secretário.
Ele lembrou que projetos estratégicos já estão previstos para a região:
“Estamos trabalhando em adutoras para o Sertão, como a que reforça o abastecimento no Araripe e a que beneficia Dormentes, além da duplicação da Adutora do Oeste, que é essencial para Petrolina e municípios vizinhos. São ações que vão garantir maior regularidade no fornecimento de água”, completou.
O Sertão deve receber aproximadamente R$ 4 bilhões em investimentos, contemplando 24 municípios. A iniciativa privada ficará responsável pela ampliação e operação da rede de distribuição e do esgotamento sanitário, enquanto a Compesa seguirá com a produção da água.
Garantias para a população
Cirilo também reforçou que o edital assegura a manutenção da tarifa social pernambucana, hoje ampliada para 580 mil famílias:
“Quem define a política tarifária é o Estado. As concessionárias terão que cumprir as regras, sem repassar os custos para os consumidores mais vulneráveis. A tarifa social, que garante até 55% de desconto, já está em vigor e continuará sendo aplicada”, explicou.
Expectativa
Com o modelo, o governo projeta alcançar 99% da população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033.
No caso de Petrolina, que cresce em ritmo acelerado e precisa acompanhar esse avanço com infraestrutura, a concessão é vista como estratégica para sustentar o desenvolvimento urbano e econômico da cidade, garantindo mais qualidade de vida para seus moradores.
