Em um ano, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) conseguiu ampliar as frentes de trabalho para os reeducandos, egressos do sistema prisional, em 36%. De janeiro a dezembro de 2019, o número de ex-detentos no mercado de trabalho aumentou de 852 para 1.161. Além de promover a reinserção social, o objetivo da iniciativa é diminuir a reincidência criminal. Os novos trabalhadores cumprem pena no regime aberto e livramento condicional.
Ao todo, 35 empresas públicas e privadas são parceiras do Patronato Penitenciário, órgão ligado à SJDH, que integra do Pacto Pela Vida, e é responsável por acompanhar os apenados. Trinta dias após deixar a prisão, eles se apresentam. No acompanhamento da pena, também podem contar com cursos profissionalizantes, assistência psicossocial e jurídica, além de se cadastrarem em um banco de talentos para vagas de trabalho.
Os contratos de trabalho estipulam carga horária de seis a oito horas e oferecem remuneração de um salário mínimo (R$ 1.039). Entre as atividades, estão: limpeza e manutenção de vias urbanas, ajudante de produção, jardinagem, agente administrativo e serviços gerais. Além da responsabilidade social, a iniciativa pode ser um bom negócio. Em média, as empresas privadas e os órgãos governamentais conveniados pouparam quase R$ 10 milhões em 2019. Economia gerada porque os contratos são regidos pela Lei de Execuções Penais, desobrigando os empregadores de encargos trabalhistas como 13° salário, férias e Fgts.
De acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, toda sociedade ganha com a reinserção dos apenados. “A maioria dessas pessoas atua para melhorar serviços públicos, cuidando da cidade. Assim, não voltam a cometer novos crimes, quebrando um ciclo de violência”, detalha.
Seis meses depois de ter deixado a prisão, José Fábio, 48 anos, finalmente conseguiu voltar ao mercado de trabalho. O reeducando integra a equipe de logística do Conorte (concessionária do Grande Recife Consórcio de Transporte). “A essa altura da minha vida, é difícil conseguir trabalho, ainda mais por ser reeducando. Essa nova chance representa minha reconstrução pessoal e familiar”, conta José.
