A partir de agora, celulares irregulares não serão mais tolerados em Pernambuco. Há 75 dias avisando que o uso de terminais roubados e falsificados estava prestes a acabar, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início ao bloqueio desses aparelhos no Estado ontem (24). E mais de 15 mil celulares já foram atingidos pela medida, que faz parte do programa Celular Legal.
Lançado no ano passado, o Celular Legal visa coibir o uso de aparelhos irregulares no Brasil. Isto é, os terminais que não são certificados pela Anatel, seja porque foram falsificados e contrabandeados para serem revendidos ilegalmente ou porque foram roubados e adulterados por ladrões. “O bloqueio de celulares irregulares, além de proporcionar segurança ao usuário, acaba também reduzindo o número de roubos e furtos, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (os 15 números de identificação do aparelho que vêm no verso, na bateria ou na nota fiscal do produto)”, explicou a agência, lembrando que um aparelho desse tipo “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”.
Para não pegar ninguém de surpresa, porém, a Anatel alerta os proprietários sobre a irregularidade dos terminais antes de efetuar o bloqueio. São enviadas quatro mensagens nos 75 dias que antecedem a descontinuação do aparelho – para a Anatel, é o tempo suficiente para o consumidor resolver o problema. E, como essas mensagens começaram a ser disparadas em Pernambuco em 7 de janeiro, o bloqueio já está valendo no Estado. Só nesse domingo, no primeiro dia de vigência da medida, foram bloqueados os 15.198 acessos irregulares identificados no Estado nos últimos 75 dias. O número é o segundo maior do Nordeste, perdendo apenas para o da Bahia: 25.985.
Pernambuco, porém, não é o único a receber os bloqueios. O estado faz parte da terceira e última fase de implantação do Celular Legal, que já interrompeu o funcionamento de mais de 244 mil celulares irregulares no Brasil e, agora, passa a valer em todo o País. Com o início da última etapa, por sinal, a Anatel previa o bloqueio de mais 287 mil aparelhos só nas últimas 24 horas, sendo 15 mil em Pernambuco e o restante nos demais estados do Nordeste, em quatro do Norte e dois do Sudeste. Portanto, o número de terminais ilegais desativados no País já deve chegar a 541 mil.
Mas a Anatel lembra: se outros aparelhos sem certificação forem identificados na rede de telefonia brasileira, novos bloqueios serão realizados, sempre depois dos 75 dias do prazo de alerta e adequação. Para não correr o risco, é possível conferir a situação do seu celular vendo se o aparelho tem o selo da Anatel e se o IMEI que está nesse selo está registrado pela agência. Para isso, é só digitar *#06# no celular para receber o seu IMEI. (com informações Folha PE)
