O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), está com oito editais de fomento à cultura com inscrições abertas ou para iniciar nos próximos dias: 1) Auxílio Emergencial Carnaval de Pernambuco; 2) 6º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural; 3) 16º Concurso do Registro do Patrimônio Vivo; 4) 14º Funcultura Audiovisual e 5) 15º Funcultura Audiovisual); 6) Funcultura Geral (2020-2021); 7) 4º Funcultura da Música; e 8) 3º Microprojeto Cultural, totalizando mais de R$ 40 milhões em investimentos na cultura. Em todos os casos, as inscrições serão realizadas de forma digital, por meio da plataforma on-line Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas).
Para realizar o cadastro pelo Prosas é necessário criar uma conta na plataforma online como “Empreendedor”, preenchendo alguns campos obrigatórios, tais como foto de identificação, mini currículo, nome, endereço, CPF, e-mail e telefone para contato. Depois basta acessar o edital e realizar seu cadastro.
AUXÍLIO EMERGENCIAL DO CARNAVAL – As inscrições para o edital do Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco começaram na última quarta-feira (10). O processo de inscrições encerra às 18h do dia 25 de março deste ano. Já o resultado final será divulgado no dia 26 de abril e os pagamentos começam a ser realizados no dia 30 de abril. O edital está disponível em: www.prosas.com.br/editais/8792-auxilio-emergencial-ciclo-carnavalesco-de-pernambuco.
Ao todo, serão destinados recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3 milhões para mais de 450 cantores, cantoras, blocos, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, entre outros ligados à tradição do Carnaval. A estimativa é que cerca de 20 mil pessoas sejam beneficiadas.
PATRIMONIO CULTURAL – Também estão abertas as inscrições para o 6° Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do Patrimônio Cultural de Pernambuco, premiação que tem como objetivo reconhecer e premiar a atuação de fazedores e fazedoras de bens culturais de natureza material e imaterial, vai distribuir R$ 90 mil em recursos. Para se inscrever, acesse: www.prosas.com.br/editais/8525-6o-premio-ayrton-de-almeida-carvalho-de-preservacao-do-patrimonio-cultural-de-pernambuco-2020.
As inscrições seguem até o dia 5 de maio. Os beneficiados do prêmio serão os responsáveis por ações de proteção, preservação, conservação, salvaguarda e outras formas de acautelamento do Patrimônio Cultural em todas as macrorregiões do Estado de Pernambuco. Para se inscrever, é preciso ser pessoa física ou jurídica cujo trabalho de preservação inscrito tenha sido desenvolvido integralmente ou parcialmente em Pernambuco.
MICROPROJETO CULTURAL – Também foi publicado o 3º Microprojeto Cultural, voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda entre 18 e 29 anos, principalmente de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). O edital conta com o montante de R$ 640 mil para os projetos, com um limite de R$ 15 mil para cada. As inscrições vão de 23 de março a 2 de abril de 2021. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-funcultura-microprojeto-cultural-2020-2021.
PATRIMONIO VIVO – Reconhecer e apoiar mestres, mestras e grupos da cultura tradicional e popular de Pernambuco, o valor do seu legado e sua contribuição para a transmissão desses conhecimentos para pessoas de gerações mais novas, a fim de que mantenham os saberes e fazeres dos mais antigos. Este é o objetivo do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE), que chega em 2021 à sua 16ª edição. O edital está disponível em: www.prosas.com.br/editais/8736-xvi-concurso-de-registro-do-patrimonio-vivo-do-estado-de-pernambuco-rpvpe-edicao-2021.
As inscrições poderão ser feitas de 16 e 30 de abril de 2021. A avaliação das propostas é feita pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC), que anualmente escolhe seis novos candidatos que passam a receber o diploma do Governo de Pernambuco com o título de “Patrimônios Vivos de Pernambuco” além de uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 1.600,00 (no caso de pessoa física) e R$ 3.200,00 (quando for grupo, entidade, agremiação ou associação).
AUDIOVISUAL – Em 2021, os dois editais do Funcultura Audiovisual previstos contarão com o valor de R$ 14,28 milhões em investimentos na produção audiovisual de Pernambuco – sendo R$ 9,28 milhões em recursos exclusivos do Governo do Estado e o restante (R$ 5 milhões) da Agência Nacional de Cinema (Ancine). As inscrições estarão abertas entre os dias 5 e 16 de abril deste.
Com estes recursos, o 14º Edital do Funcultura Audiovisual (2020/2021) destinará R$ 8 milhões para os projetos aprovados nas categorias de longa-metragem (produção e finalização) e produtos para televisão (obra seriada documental, obra seriada ficção, obra seriada animação, telefilme documental e telefilme ficção ou animação). Confira o edital e seus anexos em: www.cultura.pe.gov.br/editais/14o-edital-funcultura-audiovisual.
O segundo edital, o 15º Edital do Funcultura Audiovisual (2020-2021), destinará o valor de R$ 6,28 milhões, para categorias não contemplados no primeiro certame: curta-metragem, games, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, “revelando os pernambucos”, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie/webcanal. Saiba mais em: www.cultura.pe.gov.br/editais/15o-edital-funcultura-audiovisual..
FUNCULTURA GERAL – Ao todo, serão disponibilizados R$ 15,68 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. As inscrições vão de 19 a 30 de abril de 2021. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/edital-funcultura-geral-2020-2021.
MÚSICA – Com R$ 4,16 milhões para diversas categorias do segmento, o 5º Edital do Funcultura da Música 2020/2021 também foi divulgado – disponibilizando o montante de: Circulação (R$ 920 mil), festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 3 a 14 de maio de 2021. Para saber mais, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais/5o-edital-do-funcultura-da-musica-20202021.
Em caso de dúvidas relativas ao uso da Plataforma Prosas deverão ser enviadas para o e-mail: suporte@prosas.com.br.
Pernambuco tem mais de R$ 40 milhões em oito editais de fomento à cultura previstos para 2021