O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou, nesta sexta-feira (23), que dará foco especial ao combate à desinformação nas Eleições 2024 e que vai implantar, pela primeira vez, pontos de transmissão secundários em todos os 184 municípios do estado no dia do pleito, para dar mais velocidade na divulgação do resultado da votação.
O diretor-geral do órgão, Orson Lemos, explicou que, até então, Pernambuco tinha 122 pontos de transmissão secundários distribuídos em 96 cidades, o que tornava a transmissão das informações mais demorada no dia da votação, retardando a divulgação da definição do pleito. Agora, o estado contará com quase 500 pontos.
Orson citou como exemplo a cidade de Itapissuma, no Grande Recife. Nos pleitos anteriores, as mídias de resultado, pequenos dispositivos que armazenam os dados da votação nas urnas, eram levados para descarga em um ponto de transmissão localizado na vizinha Igarassu, também na Região Metropolitana. Agora, cada município terá o seu próprio ponto.
“Nesses pontos é feita a transmissão dos dados para o Tribunal Superior Eleitoral e, lá [no TSE], é feita a contagem dos votos, que somente depois vai para a Internet”, explicou Orson.
O diretor geral explicou que os juízes eleitorais estão estudando os melhores locais para instalação dos pontos de transmissão no estado e que eles serão divulgados no Diário Oficial, assim que forem definidos. O primeiro turno da eleição 2024 está marcado para o dia 6 de outubro.
“Vamos ganhar na logística, no tempo. E a segurança continuará sendo o principal fator”, afirmou Orson Lemos.
Centro de Combate à desinformação
O juiz auxiliar da presidência do TRE, Breno Duarte, reforçou que TRE-PE contará, na eleição deste ano, com o Centro Regional de Combate à Desinformação, que atuará como apoio ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O órgão, segundo o magistrado, “representa a materialização da busca por eleições justas e livres de desequilíbrio provocados por fatores externos, especialmente em relação a fake news”.
Um relatório do Data Senado, divulgado neste mês de agosto, revelou que 93% dos eleitores brasileiros com 16 anos de idade ou mais afirmaram que tiveram contato com notícias possivelmente falsas nos seis meses anteriores à pesquisa, realizada em junho.
Desse total, entre 78% e 81% dos entrevistados disseram apoiar medidas para coibir informações falsas que possam prejudicar o pleito eleitoral.
“É um dado preocupante e alarmante, e é nesse contexto de eventual exposição a noticias falsas que surge um arcabouço que é criado pela Justiça Eleitoral que visa inibir e coibir a exposição a noticias falsas que venham desequilibrar o pleito eleitoral de 2024. Esse percentual respalda a Justiça Eleitoral no sentido de construir esse arcabouço que venha suportar o objetivo de garantir o equilíbrio do pleito”, disse Breno Duarte.
Um vídeo exibido na entrevista coletiva informou que, se forem verificados indícios de crimes eleitorais com desinformação, o Ministério Público e a Polícia Federal serão acionados imediatamente. Um cruzamento de dados vai revelar se o tema já foi divulgado pelo TSE. Em caso positivo, as redes sociais serão notificadas e deverão informar as providências tomadas dentro do prazo de duas horas.
Caso o conteúdo tenha sido tirado do ar nesse prazo, o processo será arquivado. Se a plataforma não responder ou não concordar em retirar o conteúdo do ar, a presidência do TSE poderá determinar a remoção.
O presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, classificou a desinformação como “sinistra e ainda mais lesiva com o uso indevido de ferramentas de inteligência artificial”, mas garantiu que a Justiça Eleitoral está preparada para enfrentar a desinformação de forma eficaz.
“Posso afirmar com plena convicção que o TRE está capacitado para conduzir o próximo pleito com segurança, transparência e eficiência. Todos os nosso esforços são voltados para garantir que cada voto seja computado, respeitado e que todo o processo eleitoral ocorra dentro da legalidade”, disse o presidente do órgão.
Fonte: JC
