Pescadores artesanais de Juazeiro, no norte da Bahia, seguem sem receber o seguro-defeso, benefício pago durante o período da piracema, quando a pesca é suspensa para garantir a reprodução dos peixes. O atraso já dura cerca de três meses e afeta trabalhadores que dependem exclusivamente da atividade para sobreviver.
O seguro-defeso equivale a quatro parcelas de um salário mínimo e é uma política pública criada na década de 1970, com o objetivo de conciliar a proteção ambiental com a segurança econômica da categoria. O atual período de defeso começou em novembro do ano passado e segue até o dia 28 de fevereiro, mas, segundo os pescadores, nenhuma parcela foi paga até o momento.
Em entrevista ao repórter Marco Aurélio, a presidente da Colônia de Pescadores Z-160 de Juazeiro, Gleice de Nairan, afirmou que os trabalhadores estão impedidos de exercer a atividade e, ao mesmo tempo, sem renda.
“Nós não podemos pescar porque é o tempo da piracema. Se pescarmos, estaremos descumprindo a lei. Mas também não estamos recebendo o seguro, que é um direito nosso. Já são três meses de parcelas atrasadas”, disse.
Segundo Gleice, a situação atinge pescadores em vários estados do país e não se restringe a Juazeiro.
“É o Brasil inteiro que está sofrendo. O defeso está acabando e nós não temos nenhuma solução, nenhuma previsão de quando esse dinheiro vai sair. Só exigências em cima de exigências, e o seguro não é liberado”, afirmou.
Na Colônia Z-160, que representa pescadores de Juazeiro, Curaçá, Itamotinga e também trabalhadores de comunidades ribeirinhas de Pernambuco, cerca de 2 mil pescadores ativos enfrentam o problema.
“O governo pode e deve combater fraudes, mas quem vive realmente da pesca não pode ser prejudicado. A classe pescadora está indignada porque não recebe resposta”, completou.
Diante da falta de pagamento, pescadores realizaram recentemente manifestação para chamar a atenção do governo federal. Um novo ato está sendo articulado e deve ocorrer em Brasília, na primeira semana de março.
Em janeiro deste ano, o Ministério do Trabalho justificou o atraso informando que os recursos destinados ao seguro-defeso de 2025 foram utilizados antes do fim do ano em razão de fraudes investigadas pela Polícia Federal. Segundo a pasta, novas regras foram criadas para evitar desvios, o que impactou a liberação dos pagamentos.
