A Petrobras propôs aumentar entre duas e quatro vezes o preço do gás natural no ano que vem, nos novos contratos que a estatal está negociando com as distribuidoras estaduais. Se o reajuste se confirmar, deverá ser repassado para o consumidor final de gás canalizado.
A Abegás, representante das concessionárias de gás, pretende entrar com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), contra a petroleira, e pede que as bases dos contratos vigentes sejam mantidas. A informação é do jornal Valor Econômico.
O ano de 2022 deve marcar a entrada de novos fornecedores de gás no Brasil: Shell e Petrorecôncavo já assinaram contratos com a Copergás (PE) e Potigás (RN), respectivamente, enquanto outras quatro empresas (Compass, Equinor, Galp e Origem) estão em negociações finais com outras concessionárias do Nordeste, por exemplo.
A abertura do setor, porém, deve ser ofuscada pelos novos termos da Petrobras, na avaliação de analistas.
A expectativa é que algumas distribuidoras consigam repassar aos consumidores os ganhos obtidos com melhores condições contratuais negociadas com os novos fornecedores.
Na maioria dos Estados, porém, a Petrobras ainda é a principal alternativa de suprimento e, nesses casos, a previsão é de que haja um aumento expressivo nas tarifas em 2022 — na contramão do “choque de energia barata” prometido pelo governo com a abertura do setor.
Segundo a Abegás, a Petrobras apresentou propostas de contrato com diferentes prazos de validade e valores.
Para os acordos mais curtos, de seis meses a um ano, o aumento proposto pode ser de até quatro vezes, aproximando os preços internos da realidade das cotações internacionais de gás natural liquefeito (GNL) — que têm sido bastante pressionados pela crise energética da China e Europa.
Com isso, o preço da molécula do gás praticado pela estatal, no país, de US$ 8 o milhão de BTU (unidade térmica britânica), pode subir para níveis de US$ 35 o milhão de BTU no início do ano que vem. Nos contratos mais longos, de quatro anos, o preço do gás pode dobrar.
O Valor apurou que, nos contratos mais longevos, a Petrobras ofereceu uma opção de diferimento. Dessa forma, as distribuidoras poderão diluir o aumento esperado para 2022 ao longo dos anos seguintes.
De acordo com uma fonte da estatal, a expectativa é que, de fato, haja um pico nos preços no início do ano que vem, mas que os valores cobrados voltem a ceder ainda em 2022, à medida que o mercado global se normalize.
Já para o diretor de estratégia e mercado da Abegás, Marcelo Mendonça, ao oferecer uma opção menos impactante, nos contratos de quatro anos, a Petrobras pode acabar direcionando as distribuidoras para acordos mais longos e, assim, prejudicar a abertura do mercado.
“Um contrato desse tipo [de mais longo prazo] fecharia o mercado por mais quatro anos, impediria a abertura do mercado. É uma condição que preocupa muito. A Petrobras está exercendo seu poder de mercado e colocando uma situação em que as distribuidoras não teriam opção de aquisição junto a outras empresas. O que temos visto é que o termo de compromisso com o Cade não tem conseguido limitar o poder dominante da Petrobras”, afirma Mendonça.
A maior parte do volume das concessionárias para 2022 está descontratada e as empresas estão numa corrida para fechar novos contratos até o fim do ano.
Mendonça estima, no entanto, que os novos fornecedores teriam condições de atender, nesse momento, no máximo, 5 milhões de metros cúbicos diários (m3/dia) — cerca de 12,5% de toda a demanda não térmica das distribuidoras em outubro.
Ou seja, mesmo com a entrada de novos atores, as concessionárias seguem dependentes da Petrobras.
Uma fonte da estatal, no entanto, alega que, em função da venda de campos produtores e do arrendamento do terminal de GNL da Bahia, a companhia tem hoje uma capacidade mais limitada de suprimento e depende mais do GNL importado para abastecer o mercado – daí a necessidade, diz, de atrelar os novos preços à realidade de estresse do mercado global.
O volume hoje nas mãos de terceiros, por outro lado, conta a fonte, daria a conta de suprir a demanda não atendida pela Petrobras.
Procurada pelo Valor, a Petrobras esclareceu que, nas negociações em curso com as distribuidoras, considera a sua disponibilidade de gás e que, em função dos compromissos com o Cade, para abertura do mercado, “as ofertas de gás pela Petrobras são restritas, observando as efetivas disponibilidades da companhia”.
A empresa alega ainda que a importação de GNL é indispensável para atendimento ao mercado previsto para o ano de 2022, e aos compromissos já assumidos.
