Os prazos para pagamento de IPTU e ISS em Petrolina terão data prorrogada. Essa foi uma das medidas econômicas decididas no âmbito municipal pelo prefeito Miguel Coelho em virtude dos efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva. O gestor sertanejo ainda antecipou para 6 de abril a primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas para auxiliar parte do público que está mais frágil ao coronavírus. O pacote de medidas será publicado em decreto, nesta sexta (20), no Diário Oficial.
O vencimento do IPTU, que antes da crise estava previsto para abril, foi prorrogado para agosto. Também foi prolongado o período do desconto de 10% da parcela única do imposto predial para agosto. Já o desconto de 15% valerá até 15 de abril.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) terá também um regime diferenciado nas datas para minimizar os danos econômicos de comerciantes e, principalmente, pequenas empresas. Quem tem de pagar esse tributo em março, abril e maio, terá de efetuar apenas 50% do valor original. A outra metade será cobrada pela Prefeitura de Petrolina apenas a partir de agosto.
Miguel ainda determinou novos prazos para pagamento de empréstimos obtidos pela população junto à Agência do Empreendedor (AGE). As parcelas de abril, maio e junho de quem estiver adimplente só serão cobradas a partir de setembro.
“São medidas que trarão um desconforto para a arrecadação da prefeitura, mas são a forma que encontramos para ajudar a população e o setor produtivo. Todos estão fazendo um esforço nesse cenário difícil e a prefeitura também está dando este incentivo para diminuir os danos que as pessoas irão sentir nas contas dos próximos meses”, explica o prefeito de Petrolina.
Confira o novo calendário de pagamentos de impostos e empréstimos da Prefeitura:
IPTU
-Vencimento do IPTU fica prorrogado para 10 de agosto
-Quem efetuar pagamento em parcela única terá desconto de 15% se quitar o imposto no dia 15 de abril
-10% de desconto na parcela única até 10 de agosto
ISS
-50% do vencimento de 15 de abril será cobrado apenas em 17 de agosto
-50% do tributo de 15 de maio passa para 15 de setembro
-50% do ISS de 15 de junho fica para 15 de outubro
Empréstimos da AGE
-Vencimento de 30 de Abril fica para 30 de setembro
-30 de maio passa para 30 de outubro
-30 de junho prorroga para 30 de novembro
