A Câmara Municipal de Petrolina, em clima de muita emoção e reivindicações, aprovou por unanimidade, em primeira e segunda votação, o projeto de Lei 002/2024. O projeto atualiza a tabela de vencimentos dos agentes comunitários de saúde e de endemias.
“Esse reajuste é uma forma de valorizar e estimular o desenvolvimento profissional desses servidores, fundamentais para o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no nosso município”, afirmou o vereador Elismar Gonçalves.
Reajuste e progressão:
De acordo com o projeto, que aguarda sanção do prefeito Simão Durando, os vencimentos iniciais dos agentes passam a ser de R$ 2.824,00 a R$ 4.693,81. O reajuste considera o novo salário-mínimo e as condições de progressão previstas na Lei Municipal nº 3.524/2022, que define as diretrizes do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais.
Reconhecimento e desafios:
A votação foi acompanhada por agentes de saúde e de endemias que lotaram o plenário. Manoel da Acosap, vereador que representa a categoria, comemorou a vitória. “Esse projeto é fruto de muita luta e dedicação. Graças ao plano de carreira, aprovado em 2014, conquistamos esse importante reajuste. Mas a nossa luta não para por aí. Vamos continuar cobrando do governo municipal a construção de mais unidades de saúde e melhores condições de trabalho”, destacou.
A vereadora Maria Elena cobrou do governo municipal medidas para contemplar nutricionistas, assistentes sociais e fonoaudiólogos, que segundo ela, também desempenham um papel fundamental para a saúde da população.
“Não podemos negar a importância dos agentes de saúde e endemias, mas é preciso olhar para outras categorias que estão defasadas. Nutricionistas, assistentes sociais, fonoaudiólogos e outros profissionais também precisam de valorização. É hora do governo municipal investir em todos os servidores que garantem o bom funcionamento dos serviços públicos”, defendeu Maria Elena.
O vereador Gilmar Santos (PT), ressaltou que não há política de saúde eficaz sem a valorização dos servidores, destacando a importância de condições dignas de trabalho e de um plano de carreira que reconheça a dedicação e a qualidade do serviço prestado. “Não existe política de saúde sem valorização dos servidores. Não existe política de saúde sem a garantia de condições dignas de trabalho para os servidores. E quando nós estamos falando isso, estamos falando que vocês servidores e servidoras devem ter recursos financeiros de forma justa, conforme a dedicação a qualidade do serviço que vocês têm desempenhado aqui no nosso município”.
