No Nossa Voz desta sexta-feira (12), o assessor jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) de Petrolina, Eduardo Mendes explicou como as Eleições do Conselho Tutelar serão realizada em Petrolina. Ele também esclareceu quais condutas são vetadas aos candidatos.
As eleições serão unificadas e estão previstas para o dia 6 de outubro. “A eleição vai seguir o mesmo rito das eleições tradicionais. A votação será 8h às 17h. São 59 candidatos, podendo ser eleitos 10 titulares e 10 suplentes, para quatro anos de mandato, ressaltou.
Em Petrolina, os votos serão em cédulas de papel, assim como em todo o Brasil. “Estão aptos a votar todos os eleitores que estiverem em dias com o TRE aqui em Pernambuco, a partir dos 16 anos”, destacou Eduardo Mendes.
Para garantir a lisura do processo, algumas regras tem que ser cumpridas pelos candidatos. Por exemplo, é proibido doar, oferecer, prometer ou entregar bem (independente do valor) ou vantagem pessoal. Também é proibido fazer boca de urna, transporte de passageiros e essas e outras condutas similares e podem levar a cassação da candidatura.
“O eleitor pode denunciar, como também os candidatos. Em Petrolina, foi criada uma Comissão Eleitoral que é soberana, ela pode receber as denuncias por escrito ou até oralmente, na casa dos conselhos. inclusive a gente pode agir de ofício e dependendo do caso a gente encaminha para o ministério público de pernambuco que é o nosso fiscal da eleição”, explicou o assessor jurídico da Sedesdh.
