Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) demoliram, na manhã desta sexta-feira (03), uma construção que estava sendo erguida sem autorização do município. O quiosque estava localizado dentro da Praça Santo Onofre, na Avenida Mosenhor Ângelo Sampaio, no bairro São José, em Petrolina.
Os fiscais de obras já haviam notificado a dona da construção de que o local se tratava de uma área pública e determinaram a demolição. Como a responsável não fez nenhuma modificação, foi necessário enviar máquinas e homens para realizar o local, que contou com a participação da Guarda Civil Municipal (GCM).
A situação irregular segue a determinação municipal e se enquadra no artigo 48 do Código de Posturas, instituído pela Lei 10/83, que diz: “os quiosques só podem funcionar em vias e logradouros públicos quando ocuparem exclusivamente os logradouros que lhes forem destinados pela Prefeitura“.
