A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), convoca os moradores do bairro José e Maria a continuarem com o processo de regularização fundiária para assim conquistarem o título de posse de seus imóveis.
A ação faz parte do programa Petrolina Legal, que visa garantir segurança jurídica, dignidade e o direito à moradia para centenas de famílias petrolinenses. As equipes da Prefeitura estão no bairro realizando atendimentos e orientando os moradores sobre os documentos necessários para dar início ao processo.
Os atendimentos são realizados no CRAS do José e Maria, localizado na Rua Amazonas, nº 81, das 8h às 12h e das 14h às 17h. É necessário apresentar os seguintes documentos: Cópia do RG (ou CNH) e CPF (casado – levar cópia de RG e CPF do cônjuge); Cópia da Certidão de Nascimento, Casamento ou divórcio (Viúvo(a), levar Certidão de Óbito); Comprovante de Residência Atualizado (Fatura da CELPE); Cópia do Contrato de Compra e Venda, título de doação ou documento equivalente (é necessário comprovar a posse por pelo menos 5 anos); Declaração de tempo de ligação da Neoenergia/CELPE; Foto colorida da frente do imóvel.
A Prefeitura reforça a importância da participação dos moradores para que o processo avance com agilidade e todos possam, em breve, ter em mãos o tão sonhado título de posse.
Assessora de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade
Fotos: Deivid Menezes
