Com foco na preservação e manutenção do meio ambiente, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem realizado em Petrolina, reuniões com representantes de instituições de ensino, de estabelecimentos comerciais e de órgãos ligados ao Poder Executivo Municipal. As ações de sustentabilidade propostas nos encontros coordenados pela Promotoria de Justiça de Petrolina têm como base, a cartilha “Lixo quem se lixa”, lançada pelo MPPE em 2012. Documento que traz, de maneira lúdica, orientações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
De acordo com a Promotora de Justiça de Petrolina, Rosane Moreira Cavalcanti, a ideia é planejar ações continuadas que conduzam à conscientização da população para a efetividade da coleta seletiva no município, na forma determinada pela Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assim como pela Lei de criação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), aprovada em 24 de fevereiro de 2022.
Nos encontros promovidos nos meses de março e abril, no auditório da Promotoria de Justiça de Petrolina, foram deliberadas uma série de iniciativas. Dentre elas, a criação de um comitê formado pelo MPPE e as Secretarias Municipais de Infraestrutura (SEINFRA), Meio Ambiente (AMMA) e Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH). “Unidos, esperamos sensibilizar um maior número de pessoas e, consequentemente, ampliar as ações de preservação e manutenção do meio ambiente”, destacou a Promotora Rosane, ressaltando a importante parceria com a Faculdade de Petrolina (FACAPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) e Instituto Federal.
Outra providência adotada nas reuniões diz respeito ao levantamento das listas de estabelecimentos comerciais e de condomínios de Petrolina, potenciais geradores de resíduos sólidos. Em um dos encontros, a Promotora Rosane sugeriu que o Poder Executivo Municipal faça uma parceria com grandes empresas no sentido de promover a coleta de pneus, uma vez que a destinação desse material não é de conhecimento público. Orientação válida também para o setor da construção civil.
Já o lixo detectado nas redes de esgotamento sanitário nos bairros, principalmente os da zona norte de Petrolina, será pauta de uma próxima reunião envolvendo SEINFRA e Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).
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