A Prefeitura de Petrolina reabriu seis editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com investimento total de R$ 2,3 milhões para o setor cultural do município. A iniciativa foi detalhada durante entrevista ao programa Nossa Voz, nesta quinta-feira (22), com a participação de Bárbara Pontes, representante da área de cultura da gestão municipal.
Os recursos contemplam diferentes linguagens artísticas, coletivos, pontos de cultura, mestres e mestras da cultura popular, além de ações voltadas especificamente para a periferia. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente pelo Mapa Cultural de Petrolina.
Segundo Bárbara Pontes, o município se antecipou ao calendário nacional para garantir que o dinheiro chegue mais rápido aos fazedores e fazedoras de cultura.
“Petrolina sai mais uma vez na frente nessa política nacional. Esse recurso caiu no último dia útil de dezembro e já estamos lançando todos os editais. Lançamos na segunda-feira, dia 18, e isso nos coloca à frente de muitos municípios, para que o recurso chegue o quanto antes para quem vive da cultura. A gente sabe da expectativa e da ansiedade da classe cultural, e fazemos o dever de casa para que esse dinheiro chegue da melhor forma possível e no menor tempo”, afirmou.
Distribuição dos recursos
De acordo com a gestão cultural, os R$ 2,3 milhões serão distribuídos entre seis editais distintos. O principal é o edital de fomento à cultura, considerado o mais amplo, voltado para projetos culturais em geral.
Além dele, há um edital específico para obras, reformas e aquisição de bens culturais, que contempla desde melhorias em espaços culturais até a compra de instrumentos e equipamentos permanentes, abrangendo todas as linguagens artísticas.
Outro destaque é o edital Formação Arte ao Redor, exclusivo para a periferia, que contará com mais de R$ 520 mil em recursos.
“A lei exige que 20% do recurso seja destinado à periferia. Em vez de deixar isso ao acaso, Petrolina decidiu criar um edital específico para garantir que esse dinheiro vá, de fato, para a periferia, com formação em arte e cultura para quem vive nesses territórios”, explicou Bárbara.
Também fazem parte da PNAB no município os editais voltados aos pontos de cultura. Um deles é para projetos continuados, com duração de até 300 dias. Outro é o edital de premiação por trajetória, que não exige apresentação de projeto.
“Nesse caso, a pessoa concorre pela trajetória do ponto de cultura, não é algo individual. O ponto de cultura é um coletivo que atua de forma contínua, gratuita e impacta a comunidade. Pode ser um grupo de capoeira, um terreiro, um coletivo de teatro ou até aulas de música oferecidas em uma praça pública”, destacou.
A novidade deste ano é o edital de bolsas para mestres e mestras da cultura popular. Os selecionados receberão uma bolsa de R$ 2.100 por mês durante seis meses para transmitir seus saberes e ofícios.
Quem pode se inscrever
Os editais contemplam tanto pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo MEIs e coletivos informais, a depender da modalidade escolhida.
“Os pontos de cultura não precisam, necessariamente, ter CNPJ. Apenas o edital de projetos continuados para pontos de cultura exige essa formalização. Nos outros editais, como o de fomento, o de obras e o voltado à periferia, é possível concorrer como pessoa física ou jurídica”, esclareceu Bárbara Pontes.
Avaliação e transparência
A seleção dos projetos será feita por meio de critérios técnicos e mecanismos de transparência. A prefeitura abriu um edital de credenciamento para pareceristas de todo o país.
“Existe um barema muito claro, que pontua formação, experiência profissional e experiência como parecerista. Esses profissionais vão analisar e pontuar os projetos. Já os editais do Cultura Viva, voltados aos pontos de cultura, contam com uma comissão paritária, formada por representantes do poder público e da sociedade civil, todos com trajetória comprovada na área cultural”, explicou.
Orientação e acesso pelo Mapa Cultural
Durante a entrevista, Bárbara Pontes também reforçou o trabalho de orientação feito pela prefeitura para ampliar o acesso aos editais, especialmente por meio do Mapa Cultural de Petrolina.
“No ano passado, fizemos formações sobre o mapa cultural em vários bairros, perímetros irrigados e comunidades como Rajada. Também elaboramos e entregamos uma cartilha explicando como fazer projetos culturais. Petrolina foi o único município a realizar esse tipo de ação, justamente para descentralizar o acesso aos recursos e evitar que eles fiquem concentrados sempre nas mesmas pessoas”, afirmou.
Como se inscrever
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Mapa Cultural de Petrolina, disponível por meio de busca na internet. Dentro da plataforma, o interessado deve acessar a aba “Oportunidades”, onde estão publicados todos os editais.
“É fundamental ter cuidado no cadastro, principalmente com e-mail, CPF e senha. Se alguma informação estiver errada, a pessoa pode não conseguir acessar o sistema depois. Com o cadastro feito corretamente, é só escolher o edital, preencher o formulário e anexar a documentação exigida, que já está toda disponível dentro do próprio mapa”, orientou Bárbara.
Os prazos de inscrição variam conforme o edital e podem ser consultados diretamente na plataforma. A prefeitura reforça que os interessados não deixem para a última hora, para evitar problemas no envio da proposta.
