Assentamento Soberania Popular será o primeiro criado após recriação da superintendência do INCRA no Médio São Francisco; iniciativa envolve parceria com Embrapa, Codevasf e movimentos sociais.
Petrolina (PE) recebe nesta quarta-feira (27) a criação do Assentamento Soberania Popular, resultado de anos de mobilização social e da articulação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e órgãos federais. A área tem 600 hectares e vai contemplar 100 famílias agricultoras, em uma região estratégica que faz fronteira também com Lagoa Grande, Afrânio, Dormentes, Casa Nova e Juazeiro.
A iniciativa marca o primeiro assentamento criado desde a recriação da superintendência regional do INCRA no Médio São Francisco, reforçando o compromisso do Estado com a reforma agrária e a agricultura familiar.
Para explicar como o projeto será estruturado e quais os impactos esperados, o superintendente do INCRA do Médio São Francisco, José Cláudio da Silva, e o assessor especial do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Alexandre Conceição, falaram sobre o processo.
O superintendente José Cláudio destacou que o assentamento representa uma ação concreta do governo federal:
“Primeiro, significa um compromisso do governo do presidente Lula, na medida em que recriou o MDA e reestruturou o INCRA. E nessa reestruturação, com a criação da superintendência aqui do São Francisco, já se iniciou todas as tratativas de parceria com a Embrapa, com a Codevasf, mas também com toda a equipe, para permitir que essas famílias sejam incluídas no programa de reforma agrária, mas com um plus a mais, que é além da terra, o acesso à água, à assistência técnica e aos créditos.”
Sobre a negociação da área, que pertencia à Codevasf e estava sob posse da Embrapa, José Cláudio explicou que foi um processo construído de forma conjunta:
“Foi um processo bastante dialogado, construído por muitas mãos, como eu disse, com a Codevasf, com a Embrapa. Houve toda uma tratativa ativa, um diálogo permanente com o MST para que a gente pudesse chegar nesse entendimento, permitindo que a Embrapa, esse equipamento tão importante para a agricultura brasileira e o semiárido, continuasse com sua pesquisa, assim como a Codevasf permanecesse atuando na irrigação e infraestrutura. Mas, ao mesmo tempo, garantindo que essas centenas de famílias tivessem acesso à terra e às condições para serem incluídas de forma produtiva na região.”
O assessor especial do MDA, Alexandre Conceição, ressaltou a importância do diálogo permanente com os movimentos sociais para avançar na reforma agrária:
“Essa tua pergunta é muito importante. Nós montamos em Brasília uma mesa de diálogo permanente com os movimentos, chamada de mesa do campo unitário. Envolve a Contag, o MST, o MLST, a CPT. A partir disso, vamos construindo as políticas junto com os movimentos, orientados pelo presidente Lula e pelo ministro Paulo Teixeira, para fazer a reforma agrária. Por isso o diálogo foi mais fluido aqui na região.”
Ele destacou ainda o caráter diferenciado do projeto:
“Quero agradecer todo o trabalho da superintendência e do superintendente Cláudio que, de forma célere, conseguiu entregar hoje a criação desse assentamento. Vai beneficiar 100 famílias, mas também um conjunto maior de agricultores da região. É um assentamento com irrigação, tecnologia, ciência da Embrapa e conhecimento dos agricultores. Não temos dúvida que será de grande importância para o povo do São Francisco.”
Alexandre Conceição lembrou que os assentados terão acesso a uma linha de crédito recorde voltada para a agricultura familiar:
“Nós temos uma política que inclui o maior Plano Safra da agricultura familiar já lançado, com R$ 89 bilhões. É um valor recorde, e todos os assentados terão acesso. O caminho é a criação do assentamento, depois o cadastro no CAF, que funciona como identidade do agricultor familiar para acessar recursos. Temos crédito fomento mulheres, crédito jovem, crédito para agroecologia, crédito fundiário. E a parceria com bancos como Banco do Brasil e Banco do Nordeste para apoiar esse desenvolvimento.”
O superintendente José Cláudio também destacou a ampliação dos créditos de instalação do INCRA, principalmente na habitação:
“O presidente Lula, ao recriar o INCRA, também reestruturou a questão do crédito, sobretudo dos créditos de instalação. A habitação, que era antes R$ 35 mil, foi elevada para R$ 75 mil por unidade habitacional”.
Na avaliação de José Cláudio, o assentamento simboliza uma resposta rápida a conflitos históricos na região:
“O conflito agrário se resolve com criação de assentamento. É a primeira vez na história do INCRA que criamos, a partir de inovações e tecnologia, um assentamento em tempo recorde. Utilizamos plataformas digitais, como a de governança territorial, para manter famílias regularizadas. Isso nos permite estar mais próximos das comunidades e ampliar a atuação em toda a região, de Paulo Afonso, na Bahia, até o Araripe, em Pernambuco.”
