Começa nesta quarta-feira (4), em Petrolina, e segue até o dia 6 de junho, o 15º Congresso Estadual do Ministério Público de Pernambuco. O evento, promovido pela Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), acontece no Noble Suites Del Rio e reúne membros da instituição, juristas e especialistas de diversas áreas para três dias de debates, trocas de experiências e fortalecimento de vínculos institucionais.
Com o tema “O Ministério Público em tempos de inovação e desigualdade social”, o congresso propõe reflexões profundas sobre o papel da instituição diante de um cenário em que o avanço tecnológico não caminha, necessariamente, ao lado da inclusão social. A proposta é clara: pensar o Ministério Público como agente ativo na promoção da justiça social num mundo digitalizado, mas ainda extremamente desigual.
A presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, promotora Helena Martins, enfatiza a importância de realizar o congresso em Petrolina — cidade que, segundo ela, representa não apenas o potencial do Sertão pernambucano, mas também a necessidade de interiorização das ações da AMPPE.
“Esse congresso acontece a cada dois anos e, geralmente, é realizado em cidades do Agreste ou no litoral. A única vez que foi no Sertão foi há 14 anos, aqui em Petrolina. Nós, que temos a interiorização como um dos pilares da gestão, entendemos que a associação precisa chegar perto dos associados. Só no último ano, 40 novos promotores foram nomeados para atuar no Sertão. Era hora de estarmos juntos aqui novamente”, destacou Helena.
Além do eixo central sobre inovação e desigualdade, a programação contempla painéis que abordam temas como meio ambiente, direitos da cidadania, improbidade administrativa, júri, entre outros assuntos relevantes para a atuação do MPPE. Entre os destaques da programação estão palestrantes de renome nacional, como o advogado Emerson Garcia, referência em improbidade administrativa, o coordenador do CAO do Meio Ambiente, Dr. Vinicius Limeira, vindo do Rio de Janeiro, e a filósofa e psicanalista Maria Homem, responsável pela palestra de encerramento.
“Buscamos palestrantes que estão à frente do tempo, que trazem uma visão crítica e aprofundada dos temas. O congresso não é apenas um espaço técnico, é também um espaço de escuta, reflexão e preparação dos promotores para realidades diversas”, explica a promotora.
Um dos pontos centrais do debate é o descompasso entre os avanços tecnológicos e a capacidade da população de acompanhar essas transformações. Helena Martins chama atenção para os riscos de uma nova forma de exclusão — a digital.
“A inovação é bem-vinda, mas ela também pode ser um fator de exclusão. Ainda temos milhares de pessoas que não têm acesso à internet, que não sabem usar ferramentas digitais básicas. Idosos, por exemplo, enfrentam dificuldades até para se cadastrar em serviços públicos que agora exigem reconhecimento facial. Isso impacta a vida delas diretamente, e o Ministério Público precisa estar atento e atuante nessa questão”, alerta.
A presidente da AMPPE destaca que a transformação tecnológica não pode deixar ninguém para trás. O congresso, segundo ela, também é um chamado à atuação mais humana, empática e afetiva dos membros do MPPE.
“A Associação não é apenas uma entidade corporativa. Trabalhamos para fortalecer emocionalmente nossos associados, especialmente os que atuam em cidades do interior, muitas vezes longe da família, em situações difíceis. Acreditamos que, ao cuidar do promotor, estamos também fortalecendo sua capacidade de cuidar da sociedade”, afirma.
Apesar dos desafios ainda presentes, como o déficit de profissionais e a necessidade de promotores responderem por mais de um município — o que em algumas regiões implica deslocamentos de mais de 100 km —, Helena reconhece que o cenário no Sertão tem melhorado significativamente.
“Com a chegada de novos promotores, municípios como Santa Maria da Boa Vista, Belém de São Francisco e Salgueiro têm hoje uma cobertura mais efetiva. O ideal é que cada cidade conte com um promotor presente todos os dias, mas estamos avançando”, afirma.
O congresso, além de ser um encontro técnico, jurídico e acadêmico, se propõe a ser também um espaço aberto ao público. Qualquer pessoa interessada em refletir sobre os temas pode se inscrever no site oficial: https://www.congressomppe.com.br/. A abertura oficial acontece hoje, às 19h.
“Queremos que este congresso seja um ponto de partida para ações mais inclusivas, mais humanas e mais conectadas com as realidades do povo pernambucano. Petrolina é o cenário ideal para esse reencontro do Ministério Público com sua missão essencial: servir à justiça com escuta e empatia”, conclui Helena Martins.
