A Prefeitura de Petrolina realiza reformas e requalificações a vários espaços públicos em Petrolina, entre eles, a Rotatória do Viaduto dos Barranqueiros que foi alvo de vandalismo tendo uma das carrancas depredada, algumas plantas foram roubadas e o novo sistema de irrigação danificado.
Tais atos de vandalismo estão caracterizados como crimes ambiental e contra patrimônio público. De acordo com o artigo 49 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia é crime. A pena é detenção de três meses a um ano, multa ou ambas acumuladas. No crime culposo, a pena é de um a seis meses, ou multa.
“Infelizmente, os atos de uma minoria compromete todo um trabalho realizado que, além de prejuízo para os cofres públicos, ainda atrasa o prazo de entrega. Pedimos a colaboração da população tanto para manter e conservar o patrimônio municipal, quanto para denunciar atos como esses acionando a Polícia Militar pelo 190 ou a Guarda Municipal pelo 153”, destaca o diretor presidente da AMMA, Geraldo Miranda. (Com informações: Ascom/ PMP)
