Nesta quarta-feira (21), o Vale do São Francisco recebe o 2º Diálogo Brasil-África sobre Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural. O evento, realizado em Petrolina (PE), reúne autoridades, técnicos, produtores e representantes de 40 países africanos com o objetivo de promover a troca de experiências em produção agropecuária, irrigação, convivência com o semiárido e valorização da agricultura familiar.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, que integra a comitiva brasileira, destacou a relevância do intercâmbio com os países africanos.
“A convivência com o semiárido é uma convivência muito positiva, um aprendizado grande. E essa experiência é o que nós queremos mostrar aos países africanos, que têm semelhanças climáticas com as nossas e podem se envolver em sua agricultura e serem bem-sucedidos. Por isso que nós estamos indo aí hoje: ministros da agricultura de 40 países africanos, o vice-presidente da República, presidentes de parlamentos, e, do Brasil, irão quatro ministros — eu, Paulo Teixeira, o ministro Wellington Dias, o ministro Carlos e o ministro André de Paula — juntamente com a primeira-dama Janja Lula da Silva”, afirmou o ministro.
Segundo Teixeira, a escolha de Petrolina e da sede da Embrapa Semiárido para sediar o evento foi estratégica.
“Primeiro, porque é uma agricultura que está sendo feita no semiárido, irrigada, muito bem-sucedida, com a assistência da Embrapa. A Embrapa conhece profundamente essa região, ajudou a desenvolvê-la e segue inovando diariamente. Eles estão levando agora um novo tipo de uva que não terá cobrança por sementes nem royalties. Essa agricultura irrigada da região é um caso de sucesso, e é isso que queremos mostrar aos países africanos”, pontuou.
O ministro também enfatizou que a política do atual governo retoma o compromisso com a segurança alimentar.
“Quando o presidente Lula saiu do governo em 2010 e a presidenta Dilma em 2016, o Brasil já havia saído do mapa da fome. Mas voltou nos dois governos seguintes. Agora, o presidente Lula recriou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e vinculou a ele a Conab e o Incra. Lançamos o maior Plano Safra da história do Brasil. Isso resultou em safras recordes: no ano passado e neste ano também. O foco do plano é a produção de alimentos. No Pronaf, que é o plano voltado à agricultura familiar, os juros para produção de alimentos são de 3%, enquanto a Selic está em 14,75%. No Nordeste, o Agroamigo, implementado pelo Banco do Nordeste, tem juros de 0,5% com 40% de rebate no empréstimo”, explicou.
Teixeira citou ainda os programas de compras públicas como instrumentos de fortalecimento da produção local.
“Temos o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que compra da agricultura familiar, o Programa de Aquisição de Alimentos, com investimento previsto de R$ 1 bilhão neste ano, além das compras institucionais e de fitoterápicos. Também temos um programa de reforma agrária com acesso à terra, crédito, assistência técnica e acesso ao mercado. Acreditamos que esse conjunto de ações amplia a produção de alimentos e fortalece a agricultura familiar”, detalhou.
O ministro também comentou o papel da Embrapa Semiárido nas estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas:
“A Embrapa é uma das empresas mais importantes do mundo em tecnologia e é referência nesse debate sobre convivência com a seca. Temos um convênio com ela e estamos buscando financiamento junto à Finep para projetos com quatro focos: mecanização do pequeno agricultor, água e ecologia, bioinsumos para transição agroecológica e agricultura de alta tecnologia. Por causa das mudanças climáticas, será necessário investir em sementes resistentes, sistemas de estufas e climatização. Já estive na Embrapa Semiárido em Petrolina e queremos essa instituição cada vez mais próxima do agricultor familiar”, afirmou.
Questionado sobre a assistência técnica para pequenos produtores, Teixeira mencionou medidas em andamento:
“Vamos enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para criar um Sistema Único de Assistência Técnica e Extensão Rural. O grande produtor já tem acesso, quem precisa é o pequeno. Também estamos realizando um programa de desenvolvimento de assentamentos com apoio das universidades. Em Petrolina, estamos implantando um assentamento irrigado em parceria com a Codevasf e a Embrapa. Em Salitre, norte da Bahia, que é vizinha, também há iniciativas nesse sentido. O objetivo é integrar pequenos, médios e grandes produtores, como acontece com sucesso em Santa Catarina. A irrigação deve alcançar também o pequeno agricultor”, explicou.
Ao abordar os impactos das mudanças climáticas e os desafios enfrentados na região, o ministro reforçou que o governo tem ampliado o apoio ao agricultor familiar.
“Aumentamos o limite do Agroamigo, do Pronaf B, de R$ 6 mil para R$ 35 mil. No Nordeste, o financiamento cresceu 90%. E estamos fortalecendo a assistência técnica. É isso que garante a produção de alimentos, melhora a renda e tira as pessoas da fome”, finalizou.
O Diálogo Brasil-África se encerra na quinta-feira (22) e é considerado um dos principais fóruns internacionais para cooperação entre o Brasil e o continente africano nas áreas de agricultura e segurança alimentar.
