A Polícia Federal participou, nesta quinta-feira (4/1), da assinatura do Protocolo de Ações Integradas (PAI) de segurança para o dia oito de janeiro, que marca o primeiro ano dos atos antidemocráticos que resultaram na depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília/DF.
A assinatura reuniu, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Polícia Militar do Distrito Federal, a Polícia Civil do Distrito Federal, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal.
Protocolo de Ações Integradas
O PAI define o planejamento, atribuições e prioridades de atuação de cada órgão nas ações de proteção do patrimônio e da ordem pública, com foco no evento alusivo à data, que ocorrerá no Senado Federal. Conforme o ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, a mudança deste ano é que, além das atribuições de cada órgão de segurança, há um plano operacional.
O documento prevê que a Praça dos Três Poderes ficará cercada com gradis de 7 a 9 de janeiro de 2024 e ficarão proibidos acampamentos nas áreas públicas da Esplanada dos Ministérios, da Praça dos Três Poderes e dos Eixos Monumental e Rodoviário em toda a extensão.
No caso de manifestações populares, é vedada a utilização, pelos participantes, de instrumentos que possam produzir lesões corporais e danos ao patrimônio, tais como mastros de bandeiras em material de cano PVC, material metálico, madeiras ou assemelhados, garrafas e utensílios de vidro, facas, canivetes e objetos pontiagudos, mesmo que para uso doméstico.
O secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Avelar, destacou a integração entre os governos federal e distrital no planejamento das ações de prevenção e proteção. “É um momento de coesão e discussão para construir uma situação em que a gente consiga produzir resultados de forma integral pelo país e pelo Distrito Federal. O 8 de janeiro não vai se repetir”, afirmou.
Também participaram da assinatura do protocolo de ações integradas o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; o secretário-executivo do GSI, Ivan de Sousa Corrêa Filho; os diretores-gerais da PF, Andrei Rodrigues, e da PRF, Antônio Fernando Oliveira; o comandante-geral da PMDF, coronel Adão Teixeira de Macedo; o delegado-geral da PC-DF, José Werick de Carvalho; a comandante-geral do CBM-DF, coronel Mônica de Mesquita Miranda, além de parlamentares distritais.
Ato pela Democracia em 8 de janeiro
A cerimônia alusiva ao marco de um ano dos atos de 8 de janeiro ocorrerá na próxima segunda-feira (8/1), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara Federal, Arthur Lira, e do STF, Luis Roberto Barroso, além de magistrados da Suprema Corte, ministros de tribunais superiores, governadores e parlamentares federais e estaduais.
