Medida vale em toda a região do São Francisco e busca preservar o ciclo natural de reprodução dos peixes. Fiscal do Ibama explica o que pode e o que não pode durante o período.
A temporada da Piracema já começou em toda a região do Vale do São Francisco, e com ela, entra em vigor a proibição da pesca de espécies nativas até o final de fevereiro. A medida, adotada anualmente, é essencial para garantir o equilíbrio do ecossistema aquático e a sustentabilidade da pesca, permitindo que os peixes realizem seu ciclo natural de reprodução.
Para esclarecer as principais dúvidas da população, o programa Nossa Voz conversou com Antônio Cunha, fiscal do Ibama, que explicou a importância do período e detalhou as regras em vigor.
“A Piracema é um fenômeno natural em que várias espécies de peixes nativos sobem o rio, contra a correnteza, em busca de locais seguros e adequados para a reprodução. Esse processo é vital para a renovação dos estoques pesqueiros e para manter o equilíbrio do ambiente aquático”, explicou Antônio Cunha.
Entre as espécies protegidas estão o tambaqui, o piau, o mandim e outras espécies nativas do São Francisco. Já os peixes exóticos, como tilápia e tucunaré, podem ser pescados, uma vez que não fazem parte da fauna natural do rio.
“A legislação é clara. Durante o período da Piracema, a pesca de espécies nativas está totalmente proibida, tanto para pescadores profissionais quanto para quem pratica a pesca por lazer. A diferença é que o profissional, devidamente cadastrado, tem direito ao seguro defeso, que garante uma compensação financeira enquanto a atividade está suspensa”, destacou o fiscal.
A fiscalização ocorre em todo o leito do rio São Francisco e seus afluentes, com equipes atuando de forma conjunta nos estados da Bahia e Pernambuco. Em Juazeiro e Petrolina, as ações são intensificadas tanto por via fluvial quanto terrestre.
Durante o período, qualquer tipo de apetrecho de pesca está proibido. Redes, anzóis e armadilhas de qualquer tamanho não podem ser utilizados. Mesmo após o fim da Piracema, o Ibama segue fiscalizando o uso de petrechos irregulares e o tamanho das malhas utilizadas.
“O decreto proíbe todo e qualquer equipamento de pesca durante a Piracema. Depois desse período, a fiscalização continua, mas voltada para o cumprimento de regras de tamanho de malha e de espécies permitidas. O trabalho é constante”, reforçou Antônio Cunha.
A população pode ajudar no combate à pesca irregular por meio de denúncias anônimas à Linha Verde do Ibama (0800 061 8080). O fiscal orienta que o denunciante informe pontos de referência próximos ao local da infração, para facilitar a localização das equipes de fiscalização.
Outro ponto importante é a declaração de estoque. Quem pescou antes do início da Piracema e mantém o peixe armazenado para comercialização deve apresentar documentação emitida pelo Ibama.
“O pescador poderia pescar até um dia antes do início do defeso, mas deveria declarar o estoque em qualquer unidade do Ibama. Caso não tenha a documentação, esse pescado pode ser apreendido. É uma medida necessária para evitar o comércio irregular durante a Piracema”, explicou o fiscal.
As penalidades para quem for flagrado desrespeitando as regras são severas: multas que variam de R$ 700 a R$ 10 milhões, além de acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado apreendido.
“O objetivo não é punir, mas proteger. A Piracema é um ciclo natural essencial para a vida no rio São Francisco. Quando a gente respeita esse tempo, está garantindo peixe para o futuro, alimento e renda para as próximas gerações”, finalizou Antônio Cunha.
📞 Denúncias
Linha Verde do Ibama: 0800 061 8080
As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer telefone.
📆 Período da Piracema: de novembro a fevereiro
🌊 Abrangência: todo o leito do rio São Francisco e seus afluentes
