Fixar publicidade em áreas públicas sem autorização é infração urbanística e resulta em multa, que varia de R$ 352,25 a R$ 3.422,53. Durante o final de semana, o setor de Disciplinamento Urbano, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) de Petrolina retirou o total de 92 placas de publicidade que estavam na Orla em situação irregular e não tinham sido autorizadas pelo município.
A ação foi realizada com base no Código de Posturas da cidade, tendo em vista que estas placas publicitárias instaladas de forma irregular em via pública causam poluição visual e dificuldade de locomoção. “Algumas pessoas e empresas insistem na prática danosa de espalhar anúncios sem autorização. Com a retirada dessas placas irregulares em um dos nossos principais cartões postais, o município reforça o compromisso de zelar pelo disciplinamento urbano e de proteger o patrimônio público”, frisou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior.
O secretário ressalta ainda que nesse primeiro momento as placas foram retiradas e as empresas serão notificadas. Porém, caso haja uma nova instalação de placa será aplicada multa e apreensão de todo material.
Denúncias
Como forma de potencializar a fiscalização, a prefeitura aproveita para convocar a população a registrar denúncias de locais onde existam placas, balões e outras estruturas de publicidade que estejam comprometidas ou atrapalhando a locomoção de pedestres. Denúncias podem ser através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156 ou o número de Whatsapp (87) 98844-2540.
