Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de estudante em Belém do São Francisco; prefeitura abre processo para apurar conduta de diretora e vice

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Adolescente de 12 anos foi responsabilizado pela agressão que matou Alícia Valentina; prefeitura instaurou PAD para investigar gestoras da Escola Municipal Tia Zita

A prefeitura de Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco, abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da diretora e da vice-diretora da Escola Municipal Tia Zita. Foi na unidade que a estudante Alícia Valentina, de 11 anos, foi espancada no dia 3 de setembro. A menina morreu quatro dias depois, no Hospital da Restauração, no Recife.

A portaria que determinou a abertura do processo foi assinada pelo prefeito Calby de Carvalho Cruz e publicada no Diário Oficial dos Municípios na segunda-feira (22). O gestor destacou que há indícios de irregularidades no desempenho das funções das duas servidoras.

Para conduzir a apuração, foi designada uma comissão formada pelas servidoras efetivas Laramire Maria Pereira (presidente), Sandra Soraia Barbosa Pereira dos Santos (membro) e Hilmara Roriz da Silva (membro). O documento prevê que o procedimento siga os trâmites do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

A Polícia Civil de Pernambuco concluiu a investigação sobre a morte da estudante no dia 19 de setembro. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que vai adotar as medidas cabíveis.

Segundo a corporação, foram analisadas imagens de câmeras de segurança da escola, laudos médicos, depoimentos de testemunhas e relatos da família da vítima. Inicialmente registrada como lesão corporal, a ocorrência passou a ser tratada como lesão corporal seguida de morte após o falecimento da menina, em 7 de setembro.

O laudo médico apontou que a causa da morte foi traumatismo cranioencefálico provocado por objeto contundente. A polícia concluiu que um adolescente de 12 anos agiu sozinho na agressão. Ele foi apreendido no dia 10 de setembro, em cumprimento a mandado de internação por ato infracional análogo a crime.

A Escola Municipal Tia Zita retomou as aulas em 11 de setembro e divulgou nota de pesar pela morte da estudante.

Alícia chegou a ser socorrida em unidades de saúde de Belém do São Francisco e Salgueiro, no Sertão, antes de ser transferida para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife. No local, teve a morte cerebral confirmada.

O corpo da estudante foi sepultado em 9 de setembro.