A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos juntamente com o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente- DPCA, com apoio da Diretoria de Inteligência-DINTEL, deflagrou nesta terça-feira (06) a operação de combate a crimes de abuso e exploração sexual infanto-juvenil na internet Operação Luz na Infância 10.
Na Operação Luz na Infância 10, a Polícia Civil de Pernambuco deu cumprimento a 06 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão, sendo apreendidos celulares e notebooks dos investigados no estado. Ainda durante a ação, um homem foi autuado em flagrante pelo crime de armazenamento de pornografia infantil.
A ação faz parte de mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo o país, por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI).
No total, foram cumpridos 125 mandados de busca e apreensão e mobilizados cerca de 500 policiais em 18 (dezoito) estados do Brasil (Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio De Janeiro, Rio Grande Do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso Do Sul e São Paulo) e em mais quatro países (Argentina, Estados Unidos, Panamá e Equador).
Houve a colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Homeland Security Investigations (HSI), que ofereceu cursos, compartilhamento de boas práticas e capacitações.
Integração
Como órgão central do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o MJSP possui a legitimidade de fazer a intermediação, por meio da Seopi, com os órgãos que têm a atribuição de investigar crimes e, desta forma, sincronizar esforços para a deflagração conjunta de operações como a Luz na Infância.
Ciberlab
O laboratório tem o papel de assessorar as diversas investigações de crimes cibernéticos que ocorrem no país. As polícias mapeiam suspeitos ou organizações criminosas, coletam a materialidade do crime e elementos que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos autores.
Penalidades
No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilhar; e de 4 a 8 anos de prisão para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.
(Ascom PCPE)
