Marcelo Gouveia falou sobre atuação da associação e defendeu modelo proposto pelo Governo do Estado; divisão de recursos e reajuste de tarifas estão entre os pontos de atenção
Nesta sexta-feira (4), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, participou do programa Nossa Voz e comentou os principais desafios das gestões municipais no estado. Ele também defendeu o modelo de concessão proposto para os serviços de água e esgoto, destacou preocupações com a tarifa e rebateu críticas sobre a divisão dos recursos entre municípios.
Segundo Gouveia, a Amupe tem atuado como um canal de apoio para prefeituras, especialmente de pequeno e médio porte, nas pautas que exigem articulação estadual e federal.
“A Amupe é a voz dos municípios pernambucanos, principalmente dos pequenos e médios. Representamos as cidades junto aos órgãos de controle, ao terceiro setor, aos governos estadual e federal e à Confederação Nacional dos Municípios (CNM)”, afirmou.
Além disso, a associação tem investido em capacitações para servidores e gestores e promove a troca de boas práticas entre os municípios.
“Estamos com um projeto de intercâmbio para que os prefeitos compartilhem experiências bem-sucedidas. Terça-feira, dia 8, teremos uma assembleia para debater isso, além do nosso Amupe Capacita e da estruturação do setor de engenharia, que vai apoiar a criação de projetos para captação de recursos”, explicou.
Concessão do saneamento
Sobre a proposta de concessão dos serviços de saneamento em Pernambuco, Marcelo afirmou que a Amupe manifestou inicialmente preocupação com o impacto das tarifas para a população e solicitou ao Governo do Estado um estudo comparativo.
“Pedimos um levantamento sobre como o reajuste proposto afetaria o valor da conta. O estudo mostrou que, se aplicássemos esse índice nos últimos dez anos, a tarifa seria praticamente a mesma que a Compesa já aplicou. Isso nos deu segurança sobre a questão da tarifa”, pontuou.
Ele defendeu que o modelo de parceria com a iniciativa privada é a única forma de alcançar a meta de universalização dos serviços até 2033, como prevê o novo marco legal do saneamento.
“O setor público sozinho não dá conta. O investimento é bilionário. A governadora Raquel Lyra começou a trabalhar nisso desde 2023 e, hoje, temos uma proposta redonda. Acreditamos que ela atende aos interesses dos municípios”, disse.
“Na minha cidade, Paudalho, o índice de saneamento é 0%. Essa realidade se repete em dezenas de municípios. Investir em saneamento é investir em saúde pública”, completou.
Divisão de recursos e críticas
Marcelo também comentou sobre a divisão dos recursos da concessão, que têm gerado críticas de prefeitos e parlamentares.
“A outorga será dividida em duas partes: 40% vai diretamente para os municípios, que podem aplicar livremente. Os outros 60% vão para uma conta única do Estado, mas com destino carimbado: serão investidos em água e saneamento em áreas onde a Compesa não atua”, explicou.
Sobre o ágio (valor adicional oferecido na disputa da concessão), ele detalhou que 25% ficará com os municípios, 25% irá para a conta estadual de universalização e 50% será destinado à Compesa como indenização por ativos e empréstimos anteriores.
“Do que vai diretamente para os municípios, 50% será dividido igualmente entre os municípios da microrregião e os outros 50% serão proporcionais à população. É uma fórmula que já foi adotada em outras concessões pelo Brasil”, disse.
Ao ser questionado sobre as críticas feitas pelo prefeito de Petrolina, Simão Durando, que pediu maior transparência e mais recursos para os municípios com maior escassez, como Petrolina, Marcelo afirmou não ter visto as declarações, mas reforçou a importância de olhar o estado de forma ampla.
“Simão conhece a realidade de Petrolina, mas precisamos olhar para o estado como um todo. O grande desafio dos municípios não é canalizar esgoto, é tratar. E isso custa caro. O governo estadual vai fazer investimentos, mas sozinho não consegue. É preciso envolver a iniciativa privada”, afirmou.
“Às vezes, a política tenta transformar ações de Estado em ações de governo. Os interesses políticos não podem se sobrepor ao bem-estar social da população. O que importa é que esses investimentos sejam realizados e os serviços melhorem”, completou.
