Não é de hoje que boa parte das sessões das quintas-feiras na Câmara Municipal de Petrolina acontecem de forma mais acelerada. Mas hoje (01) houve um novo recorde. Por volta das 10h30, o presidente Aero Cruz estava encerrando os trabalhos no plenário da casa, onde parte dos edis alegavam compromissos externos e por isso, iam aos poucos se ausentando do local. Percebendo a situação, Cruz ainda tentou conscientizar os colegas sobre o compromisso de participar das sessões.
“Eu peço a compreensão, até pelo fato de que a gente cumpra o nosso horário. Entendo que um ou outro possa sair, mas que não saia o número que represente a retirada dos projetos”, reforçou o presidente. Segundo a pauta prevista para esta quinta, seis Projetos de Decretos Legislativos estavam na lista de votação. Eles precisam de 2/3 dos parlamentares presentes e concedem o título de cidadão petrolinense a diversas personalidades com serviços prestados à cidade, como por exemplo, a apresentadora do GR1 da TV Grande Rio Vanda Torres e também as medalhas de mérito legislativo Dom Malan.
Por isso, essas matérias foram votadas primeiro e aprovadas por 19 votos. Em seguida, Rui Wanderley ainda argumentou ter uma agenda pertinente à atividade parlamentar. Um outro vereador, alegou ter uma consulta médica agendada. Já o vereador Gaturiano Cigano, que tinha projetos para votação e retirou com o avançar da hora, apenas disse no microfone que precisava sair.
Na aprovação dos demais projetos de Lei que precisavam de maioria simples, o placar foi de 12 votos. Por insistir na importância da justificativa, o vereador Gilmar Santos ainda fez a defesa da sua proposta, que ” inclui no calendário oficial do município de Petrolina o Dia Miguel Otávio de Combate ao Racismo e Genocídio contra as crianças e adolescentes negros, a ser realizado no dia 02 de junho”.
Foram retirados de pauta a pedido dos autores as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 086/2022 – Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria simples.
- Projeto de Lei nº 095/2022 – Dá denominação a Rua 24 do bairro Novo Tempo 5 – Rua Juarez Canejo – Autor: Gaturiano Cigano – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta – conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
- Projeto de Lei nº 098/2022 – Denomina praça pública localizada entre a Rua da Inglaterra e a Rua Holanda, na Areia Branca – Praça José Brandão Agra e revoga a Lei nº 2.330, de 09/12/2010 – Autores: Maria Elena de Alencar e Elismar Gonçalves – Pareceres favoráveis das Comissões competentes – votação: 1º e 2º turno – maioria absoluta – conforme inciso VI do artigo 163 do Regimento Interno.
As sessões na Câmara de Petrolina acontecem às terças e quintas, a partir das 09 da manhã. Os vereadores dispõem de dois recessos legislativos por mês. O mais recente ocorreu entre os dias 16 de junho a 02 de agosto.
